07/07/2022 - 10:19
A comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição dos Benefícios, também chamada de “PEC Kamikaze”, iniciou na manhã desta quinta-feira, 7, uma reunião para votar a matéria. O relator, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), leu seu relatório final na noite de terça-feira, 5, mas um pedido de vista adiou a deliberação para hoje. A expectativa é que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), leve a PEC, que concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição, ainda hoje para votação no plenário.
Após pressão do Palácio do Planalto, o relator manteve o texto aprovado no Senado, que prevê custo de R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior.
Em entrevista ao Estadão/Broadcast publicada na segunda-feira, 4, Forte chegou a dizer que negociava incluir na proposta um auxílio-gasolina a motoristas de aplicativo, como o Uber, e retirar a decretação do estado de emergência no País, colocada na proposta para blindar o presidente Jair Bolsonaro de eventuais punições da Lei Eleitoral. No entanto, após o governo entrar em campo para impedir qualquer mudança na PEC, o relator recuou e manteve o texto do Senado.
A proposta foi apensada a outra PEC, que trata de biocombustíveis e cuja análise já estava avançada na comissão especial. Dessa forma, a “Kamikaze” pegou “pegou carona” e teve a tramitação acelerada.
O texto aprovado no Senado prevê auxílio-gasolina a taxistas de R$ 200 mensais, uma bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil por mês, o aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, além da ampliação do vale-gás a famílias de baixa renda e recursos para subsidiar a gratuidade a idosos nos transportes públicos urbanos e metropolitanos.
