12/07/2023 - 8:02
A Comissão Eleitoral (CE) da Tailândia recomendou, nesta quarta-feira (12), que o vencedor das eleições legislativas de maio e favorito para assumir o cargo de primeiro-ministro, o reformista Pita Limjaroenrat, seja suspenso pelo Parlamento na véspera de uma decisão crucial.
A comissão enviou ao Tribunal Constitucional as conclusões de sua investigação sobre supostas irregularidades de Pita, um deputado progressista do Partido ‘Move Foward’ (MFP, Partido Siga em Frente), acusado de ser acionista de um meio de comunicação, algo proibido para os candidatos.
“A Comissão Eleitoral considera que deve ser examinada a anulação do estatuto de Pita Limjaroenrat e enviará o caso ao Tribunal Constitucional para análise”, anunciou o organismo eleitoral.
A CE investiga Pita, 42 anos, desde o início de junho por ações ele possuía em um canal de televisão extinto.
Apesar da grande popularidade entre os eleitores, a candidatura de Pita enfrenta uma grande oposição por sua proposta de modificar as leis de difamação contra a realeza, rejeitada por legisladores conservadores que alegam defender os valores tradicionais.
Pita declarou à imprensa que estava de “bom humor”, apesar do anúncio da CE.
“Amanhã será um dia de encruzilhada para ver se continuamos desprezando a política do povo ou se podemos retornar a uma democracia normal, para levar a Tailândia adiante, afirmou o secretário-geral do MFP, Chaitawat Tulathon.
O reino da Tailândia registrou vários golpes de Estado no último século, com períodos de instabilidade e repressão dos movimentos progressistas.
As eleições de maio foram as primeiras desde as grandes manifestações pró-democracia que abalaram a capital Bangcoc em 2020, quando dezenas de milhares de pessoas exigiram mudanças nas leis contra a difamação da realeza.
A investigação da CE se concentra nas ações que Pita possui na iTV, emissora que está fora do ar desde 2007. Ele afirma que herdou as ações do pai.
Se for considerado culpado de violar a legislação eleitoral, o deputado pode perder os direitos políticos e ser condenado a até 10 anos de prisão.
A ação da CE provocou questionamentos e analistas destacam o momento do anúncio da investigação.
Prinya Thaewanarumitkul, professor de Direito da Universidade Thammasat, disse à AFP que é difícil entender o motivo de “tanta pressa” da CE.
“Só consigo pensar em um motivo, esta ação pretende afetar o resultado da votação de quinta-feira”, disse.
“É um abuso de poder”, denunciou o MFP em um comunicado, que também acusa a CE de ter negado a Pita “a possibilidade de apresentar explicações”.
Candidato de uma coalizão de oito partidos, Pita ficou a apenas 64 cadeiras da maioria absoluta para vencer as legislativas.
A decisão do organismo eleitoral pode influenciar os deputados que buscam motivos para votar contra Pita, segundo Prinya.
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