A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República puniu o ex-ministro do Meio Ambiente e atual deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) devido a uma série de viagens que fez a São Paulo, seu reduto eleitoral, com dinheiro público.
Salles foi ministro do Meio Ambiente entre janeiro de 2019 e junho de 2021. Nesse período, realizou mais de 130 viagens nacionais. Dessas, 90 foram para São Paulo.
De acordo com a Comissão de Ética, as idas de Salles à São Paulo, sobretudo aos fins de semana, ocorriam sem os devidos registros dos compromissos públicos em sua agenda oficial, o que contraria o princípio da transparência. O colegiado identificou a ocorrência de infração ética pelo ex-ministro.
O artigo 3ª do Código de Conduta da Alta Administração Federal (CCAAF), que teria sido violado por Salles, de acordo com a Comissão, determina que autoridades públicas devem se pautar pelos padrões da ética, “sobretudo no que diz respeito à integridade, à moralidade, à clareza de posições e ao decoro”.
As viagens de Salles a São Paulo custaram aos cofres públicos R$ 230,4 mil, segundo levantamento do Estadão junto ao Portal da Transparência.
A votação foi acirrada. Três conselheiros indicados por Bolsonaro entenderam não haver irregularidade na conduta do ex-ministro do Meio Ambiente. Outros três membros do colegiado, indicados por Lula num ato sem precedentes, votaram a favor da punição. Foi necessário o voto de minerva do presidente da Comissão de Ética, Edson Leonardo, para punir Salles.
Foi aplicada uma censura ética, o que na prática funciona como uma mancha no currículo do ex-ministro.
Procurado pela reportagem, Salles afirmou, inicialmente, que não estava sabendo da decisão. Em seguida, ele explicou que foram prestadas as informações à CEP de que durante a pandemia, com escassez de voos diretos, “praticamente todos os voos para as diferentes regiões do Brasil partiam de SP, o que foi ignorado pela decisão”.
A reportagem informou ao deputado que parte das viagens à São Paulo era feita na quinta ou sexta-feira, e o ex-ministro voltava a Brasília somente no início da semana seguinte.
“Não é verdade”, respondeu Salles. “Tinham viagens pelo interior de São Paulo, sul do Brasil, Minas, Mato Grosso do Sul, etc. Isso sem falar que São Paulo é a cidade onde estão as entidades, associações, empresas, e que durante a pandemia tinham muita dificuldade em ir para Brasília”, acrescentou.
Em junho, a Comissão de Ética Pública abriu um procedimento contra Ricardo Salles por suposta interferência na atuação da Polícia Federal.
Salles foi alvo da operação Akuanduba em maio de 2021 por supostamente ter atuado em favor de madereiros ilegais. Um mês antes, o delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva foi afastado da chefia da Superintendência do Amazonas após acusar o então ministro do Meio Ambiente de obstruir uma investigação que resultou em uma apreensão histórica de madeira ilegal.
