Comissão de especialistas acusa governo de Bukele de ‘crimes contra a humanidade’

Um grupo de juristas internacionais acusou, nesta terça-feira (10), o governo do presidente de El Salvador, Nayib Bukele, de cometer “crimes contra a humanidade”, como torturas e desaparecimentos, em sua guerra contra as gangues.

Essa ofensiva ocorre sob um estado de exceção que permite detenções sem ordem judicial e que, em quase quatro anos, levou à prisão cerca de 90 mil pessoas, das quais cerca de 8 mil foram libertadas por falta de provas.

“Existem bases razoáveis para acreditar que, no marco do regime de exceção, foram cometidos crimes contra a humanidade”, disse o diretor para a América Latina da ONG InterJust, Ignacio Jovtis, ao apresentar o relatório de cinco especialistas.

O relatório do Gipes foi exposto em uma audiência do período de sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) na Cidade da Guatemala.

Gipes é a sigla do Grupo Internacional de Especialistas para a Investigação de Violações de Direitos no Marco do Estado de Exceção em El Salvador, composto por juristas internacionais.

Os delitos abrangem encarceramentos em violação ao direito internacional, até mesmo de crianças, “tortura, assassinatos, desaparecimentos forçados, violência sexual, perseguição e outros atos desumanos”, acrescentou o grupo em um comunicado.

Na audiência, a vice-chanceler salvadorenha, Adriana Mira, rejeitou as acusações e afirmou que em seu país “não há desaparecimentos forçados nem nada que se assemelhe a isso”.

O relatório se soma à recente denúncia da reconhecida ONG salvadorenha Cristosal – que transferiu suas operações para a Guatemala alegando perseguição por parte do governo -, de que Bukele mantém 86 “presos políticos”.

O governo tem impulsionado “campanhas de estigmatização e criminalização contra a sociedade civil e a imprensa”, alegou o Gipes, apoiado pela Federação Internacional de Direitos Humanos e pela Comissão Internacional de Juristas.

Os dados obtidos a partir de informes oficiais e independentes, e de vítimas, apontam 403 mortes sob custódia estatal, incluindo quatro crianças, e 540 casos de desaparecimento forçado sob o estado de exceção.

“Não se trata de casos isolados, mas de uma política na qual se cometem crimes em grande escala e de maneira sistemática”, acrescentou em um comunicado José Guevara, especialista em direito humanitário e integrante do grupo que elaborou o relatório.

A guerra de Bukele contra as gangues reduziu a violência a mínimos históricos em El Salvador e transformou o presidente de direita em um dos mais populares de seu país e da América Latina.

Mas sua estratégia, cujo símbolo é uma megaprisão para membros de gangues, também é criticada porque resultou na concentração de todos os poderes do Estado, o que em 2025 lhe permitiu instaurar a reeleição sem limites.