A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou na terça-feira, 8, o Projeto de Lei 4.012/23, que proíbe o uso de armas de fogo pelos seguranças pessoais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de ministros.
O texto teve 15 votos favoráveis, oito contrários e uma abstenção. Agora a proposta deve ser analisada por duas comissões da Casa. Segundo os autores do PL, os deputados Delegado Paulo Bilynskyi (PL-SP) e Delegado Caveira (PL-PA), o PL tem como objetivo alinhar a atuação dos órgãos que realizam a segurança à visão do atual governo “de promover uma cultura de paz, reduzir a violência e buscar soluções não violentas para os desafios de segurança”.
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Conforme o texto, “fica vedado o uso de armas de fogo pelos agentes integrantes da segurança pessoal do Presidente da República e de seus Ministros de Estado, ainda que em atividades que envolvam a segurança imediata de tais dignitários”.
Durante a sessão, o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), desejou a morte do presidente: “Quero mais é que ele morra mesmo e que [os seguranças dele] andem desarmados”.
“Quero que ele vá para o quinto dos infernos, é um direito meu. Não quer dizer que vou matar o cara. Mas eu quero que ele morra, que vá para o quinto dos infernos. Porque nem o diabo quer o Lula, por isso que ele tá aí, superou um câncer… tomara que tenha um ataque cardíaco”, completou.
Argumento contrário
O deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) chamou o projeto de “tragicômico” e classificou o projeto como inconstitucional, durante reunião na terça-feira.
“O presidente Lula nunca disse que agentes de segurança não podem estar armados. O que nós dizemos é que arma de fogo, para uso estimulado em massa pela população, não é uma boa política de defesa e de proteção”, afirmou o parlamentar, ao cobrar um argumento técnico para a proposta e não ideológico.
