08/11/2016 - 17:33
A comissão especial criada para discutir o projeto de lei sobre as carreiras da Receita Federal adiou para quarta-feira, 9, a votação do substitutivo do relator Wellington Roberto (PR-PB). O adiamento foi feito para dar mais tempo à discussão do texto – os parlamentares da comissão continuam debatendo o tema. O substitutivo do deputado muda pontos acordados com o governo no início do ano e divide os trabalhadores do Fisco. Auditores são contra o substitutivo, enquanto analistas e funcionários administrativos são a favor.
O tema dividiu também os deputados. “Não adiantam sermos demagógicos e irmos pelo ‘mimimi’. São concursos específicos, responsabilidades específicas, papéis diferentes”, afirmou o deputado Major Olimpo (SD-SP).
O líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM) também defendeu a manutenção do projeto original alegando que já há acordo firmado. “Não houve acordo com os analistas, não existe acordo com um lado só”, rebateu o relator Roberto.
Os pontos mais polêmicos são a extensão de prerrogativas de autoridade a outras carreiras além dos auditores e a criação de bônus de eficiência também para carreiras administrativas. “O texto apresentado pelo parlamentar desfigura aquilo que já estava fechado com o Planalto, desestrutura a Receita Federal, compartilha atividades exclusivas dos auditores. O efeito disso será a paralisação da máquina que investiga esquemas de corrupção”, afirma, em nota, o Sindicato Nacional dos Auditores Federais (Sindifisco).
O relator rebateu o argumento de que as mudanças que promoveu no projeto vão enfraquecer a Receita e dificultar investigações de corrupção. “É um absurdo tentar implicar o meu relatório com a Lava Jato e não vamos aceitar esse achacamento”, afirmou.
Manifestações
Dezenas de auditores, analistas e funcionários administrativos da Receita Federal lotaram os corredores da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 8, para acompanhar a votação do projeto e fizeram fila em frente ao plenário 8 desde a manhã. Somente por volta das 14h os seguranças liberaram a entrada dos manifestantes, tendo distribuído senha de acordo com a categoria – 15 para auditores, 15 para analistas, 15 para administrativos e 15 para previdenciários.
Durante a discussão do projeto, cada categoria aplaudiu ou vaiou as falas dos deputados e houve troca de farpas entre os servidores.
