18/10/2024 - 15:20
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República determinou a abertura de novos procedimentos de apuração após receber duas acusações de assédio contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, retirado do cargo em setembro deste ano depois da aparição dos primeiros relatos de crimes sexuais.
As apurações foram designadas para Caroline Proner e Vera Karam de Chueiri, integrantes da Comissão de Ética que agora se tornaram relatoras dos novos casos. As acusações foram confirmadas pela Casa Civil, mas não foi revelado se as denúncias vieram de servidoras. O caso tramita sob sigilo. As informações são da “Folha de S. Paulo”.
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Silvio Almeida é alvo de um procedimento de apuração da mesma comissão desde o aparecimento das primeiras denúncias de assédio sexual, ainda quando era ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania da terceira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A abertura das investigações foi uma das primeiras medidas adotadas pelo governo.
O ex-ministro apontou que ele mesmo solicitou a abertura do procedimento e a defesa pontuou que não teve acesso à apuração da comissão desde seu início. Ainda, os advogados de Silvio Almeida declararam não terem recebido informações sobre qualquer procedimento formal referente às novas duas denúncias e por isso não se manifestariam sobre o caso.
Pelo fato de Almeida não integrar mais a administração pública federal, a pena máxima aplicada pela comissão é a “censura ética”, que consiste em manter nos assentamentos funcionais do servidor o registro da censura por até três anos para eventuais consultas futuras.
Relembre o caso
As primeiras acusações contra Almeida foram divulgadas na quinta-feira, 5 de setembro, pela coluna do jornalista Guilherme Amado no Portal Metrópoles, com base em denúncias reunidas pela Me Too Brasil, uma ONG fundada há quatro anos e que presta apoio a vítimas de violência sexual.
“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”, declarou a ONG em nota divulgada à imprensa.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, prosseguiu a ONG, presidida pela advogada Marina Ganzarolli, que também é cofundadora da Rede Feminista de Juristas.
Uma das vítimas de Almeida foi uma de suas colegas de Esplanada, a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial. O ex-ministro teria tocado na perna da vítima e dado beijos inapropriados ao cumprimentá-la, além de usar palavras de cunho sexual e baixo calão. Os episódios teriam ocorrido em 2023.
Anielle teria conversado sobre o assunto com Janja e os ministros da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e Vinicius Carvalho, da Controladoria-Geral da União (CGU), antes que as denúncias se tornassem públicas.
Em nota divulgada na noite de quinta-feira, 5 de setembro, Almeida negou as acusações, afirmou ser vítima de “difamações” e de uma campanha para “afetar” sua “imagem enquanto homem negro em posição de destaque”.
Após o caso se tornar público, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República declarou em nota que Almeida foi chamado para prestar esclarecimentos ao ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Vinicius de Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias.
*Com informações da Deutsche Welle
