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Começa nova rodada de negociações para destravar diálogo UE-Reino Unido

Começa nova rodada de negociações para destravar diálogo UE-Reino Unido

O negociador da Grã-Bretanha, David Frost, e o negociador da UE, Michel Barnier, reuniram-se na semana passada para preparar a rodada de negociações - POOL/AFP/Arquivos

Negociadores da União Europeia e do Reino Unido iniciaram a nona rodada de negociações nesta terça-feira (29), em Bruxelas, para definir as relações futuras, no momento em que Londres se prepara para dar continuidade a um projeto de lei que ameaça inviabilizar esses esforços.

Em uma semana crítica, a nova rodada de negociações acontece em meio a uma corrida desesperada contra o tempo para definir a base de um entendimento comercial para as relações entre UE e Londres, depois que o conturbado divórcio for concluído em janeiro de 2021.

O Reino Unido se retirou da UE em 31 de janeiro deste ano e deve abandonar completamente a união aduaneira e o mercado comum até o final de 2020. Por isso, é necessário definir as regras do jogo a partir do próximo ano.

As discussões em Bruxelas são lideradas pelos dois negociadores principais: o francês Michel Barnier, para a UE, e David Frost, para o Reino Unido. Após oito rodadas de negociações, os entendimentos alcançados ainda são limitados.

Além disso, os líderes da UE têm uma cúpula marcada para 16 de outubro, onde devem discutir se ainda vale a pena investir tempo e energia em um acordo comercial com Londres.

Enquanto em Bruxelas os negociadores buscam aproximar posições, em Londres, a Câmara dos Comuns deve votar a polêmica lei do mercado interno. Esse projeto reescreve aspectos centrais do Acordo de Retirada, o regulamento que define a modalidade do divórcio.

A UE deixou claro que considera essa lei uma violação inaceitável dos acordos e deu a Londres um ultimato até quarta-feira (30) para que as cláusulas problemáticas sejam removidas do texto.

Na segunda-feira (28), um porta-voz do governo britânico anunciou que a posição sobre a lei não mudou, apesar da insistência de Bruxelas sobre a possibilidade de iniciar uma ação judicial.

Para o governo britânico, a legislação proposta representa uma “rede de segurança” contra o que entende serem ameaças da UE de impor tarifas sobre o comércio interno do Reino Unido com a Irlanda do Norte. Fontes oficiais admitem, no entanto, que a iniciativa viola o direito internacional.

Para que qualquer acordo seja ratificado por todas as partes, ele deve ser alcançado no mais tardar em outubro.

O governo do primeiro-ministro Boris Johnson já havia definido o prazo de 15 de outubro para selar um entendimento, embora o lado europeu esteja disposto a estender esse prazo até o final deste mesmo mês.

Resta saber qual será a reação da UE, se o Parlamento britânico prosseguir com a polêmica legislação.

Além disso, os negociadores têm inúmeras outras questões conflitantes, algumas especialmente difíceis, sobretudo em tão pouco tempo e em um ambiente tenso.

Se não for possível chegar a um entendimento, a partir do próximo ano as relações comerciais entre UE e Reino Unido passarão a ser regidas pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Isso representaria a implementação de tarifas mais altas e um período de adaptação que quase todas as partes preveem como “caótico”.

No nível corporativo, as negociações incluem diálogos sobre a concorrência, em que deverão definir e acordar os critérios sobre auxílios estatais e subsídios, uma questão particularmente sensível.

O acesso dos navios de pesca europeus às águas territoriais britânicas também está na ordem do dia.

Também é necessário chegar a um acordo sobre a situação dos cidadãos da UE que residem no Reino Unido, em particular o acesso aos serviços públicos de saúde, e dos britânicos na Europa.

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