O julgamento contra a Alphabet e a Meta, os grupos por trás de várias das redes sociais mais populares, começou nesta segunda-feira (9) em um tribunal civil de Los Angeles, onde um júri popular deverá determinar se essas empresas de tecnologia projetaram deliberadamente suas plataformas para tornar as crianças dependentes.
O resultado pode estabelecer um precedente judicial em matéria de responsabilidade civil dos operadores de redes sociais, até agora isentos.
Estão convocados para depor o diretor executivo da Meta, Mark Zuckerberg, em 18 de fevereiro, e o responsável pelo Instagram (subsidiária da Meta), Adam Mosseri, a partir de quarta-feira.
Também se espera que a Justiça chame para testemunhar Neil Mohan, diretor do YouTube, cuja empresa-mãe é a Alphabet.
Este caso gera muita expectativa, pois pode criar um precedente para os processos iniciados no país sugerindo que as redes sociais buscam causar dependência entre seus usuários, o que lhes teria provocado depressão, transtornos alimentares, internações psiquiátricas e até suicídios.
A Alphabet e a Meta, empresas que controlam algumas das principais redes sociais, sentam-se no banco dos réus, mas, assim como outras companhias, acumulam centenas de ações semelhantes na Justiça.
Os advogados dos autores estão copiando a estratégia seguida nos anos 1990 e 2000 contra a indústria do tabaco, que foi condenada por oferecer um produto nocivo.
Os advogados de defesa tentaram, sem sucesso, impedir que os autores comparassem suas plataformas ao tabaco e a outros produtos viciantes.
O julgamento que começou nesta segunda-feira baseia-se no caso de uma mulher de 20 anos, identificada pelas iniciais K. G. M., que sofreu danos mentais pela dependência de redes que desenvolveu quando era criança.
“É a primeira vez que uma empresa de redes sociais tem que enfrentar um júri por causar danos a menores”, declarou à AFP Matthew Bergman, fundador do Social Media Victims Law Center, cuja equipe conduz mais de 1.000 casos desse tipo.
Os gigantes de tecnologia recorrem à Lei de Decência nas Comunicações dos Estados Unidos para eximi-los de qualquer responsabilidade pelo que os usuários das redes sociais publicam.
No entanto, a ação sustenta que essas empresas são culpadas por manter um modelo de negócio baseado em algoritmos projetados para atrair a atenção da população com conteúdos que têm o potencial de prejudicar sua saúde mental.
gc-arp/msp/dga/ad/ic/am