20/12/2018 - 19:55
No ano passado, foram assassinadas no Brasil 62.517 pessoas. Em dez anos, a criminalidade tirou a vida de 550 mil brasileiros, um número muito próximo dos 511 mil mortos na guerra da Síria desde 2011. Esses dados revelam como a violência atingiu proporções epidêmicas no Brasil, com características de uma verdadeira guerra civil, comandada por grandes organizações criminosas de dentro e fora dos presídios. Por fim à essa tragédia foi, inclusive, uma das principais promessas de campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro. Justamente por isso, ele não vacilou em escolher o ex-juiz Sergio Moro para ser seu superministro de Justiça e Segurança Pública, com a missão de coordenar ações que acabem com essa barbárie. Se o ex-juiz foi destemido ao enfrentar os maiores corruptos do Brasil, considerou o presidente eleito, ele também tem credibilidade para desarticular as facções criminosas que deixam as autoridades policiais de joelhos e a população em pânico.
Confisco de bens
O novo ministro já trabalha em um projeto contra a corrupção e o crime organizado para apresentá-lo ao Congresso em fevereiro. Para combater a corrupção, Moro pretende adotar parte das 70 medidas que estão paradas no Senado e endurecer por exemplo a lei para crimes de caixa dois, que hoje são passíveis de punições na Justiça Eleitoral. O desafio maior mesmo está na segurança pública, onde ele pretende aplicar as mesmas estratégias que usou na Operação Lava Jato. Entre outras medidas, vai comandar o cerco aos chefões das grandes organizações criminosas, pedir penas mais elevadas para eles e isolá-los em presídios federais, mas, sobretudo, confiscar seus bens. Pedirá que os bandidos que cometem crimes mais graves sejam presos preventivamente. E que passem a cumprir a pena logo após a sentença em segunda instância, como já ocorre no caso dos crimes de colarinho branco. No seu projeto, Moro vai até mesmo pedir que eles não tenham progressão de pena (que permite que deixem o regime fechado para cumprirem pena no regime semiaberto ou aberto). “As penas no Brasil precisam deixar de ser uma fantasia. O preso é condenado a 30 anos, mas não cumpre nem dez”, disse Moro em entrevista exclusiva à ISTOÉ em novembro.
Moro deseja também que a implantação de seu projeto seja feita de forma integrada com os Estados. Afinal, ele sabe que a violência urbana está tomando proporções de problema de segurança nacional e que a selvageria não se restringe apenas às grandes cidades como São Paulo e Rio de Janeiro. Ao contrário do que se imagina, a violência está correndo solta nos Estados mais pobres. Segundo dados do Atlas da Violência 2018, a média brasileira de assassinatos é de 30,3 por 100 mil habitantes, mas no Sudeste, onde estão Rio e São Paulo, a taxa é menor, de apenas 19,5 por 100 mil habitantes, enquanto que no Norte a matança é de 44,5 e no Nordeste de 43,7 por 100 mil habitantes. Não por acaso, Moro escolheu para secretário nacional de Segurança Pública o general da reserva Guilherme Theóphilo, do Ceará, um dos estados mais violentos do País.
“Não vamos acabar com a corrupção e o crime organizado da noite para
o dia, mas vamos reduzir a criminalidade a níveis aceitáveis”
Sergio Moro, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública
Para auxiliá-lo nessa hercúlea tarefa, o ex-juiz levou também para o ministério dezenas de experientes delegados da Polícia Federal que trabalharam com ele na “República de Curitiba”. Com esses verdadeiros Sherlock Holmes, Moro deu um freio na corrupção que minava a Petrobras durante os governos petistas. Desta vez, vai usar essa experiência para enfrentar quadrilhas ainda mais perigosas, “Não vamos acabar com a corrupção e o crime organizado da noite para o dia, mas vamos reduzir a criminalidade a níveis aceitáveis”, disse Moro à ISTOÉ. Parafraseando o jurista Francisco Horta, lendário presidente do Fluminense, que levou o clube carioca ao bicampeonato em 1975 e 1976, agora, é vencer ou vencer.
