A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro Alexandre de Moraes no sábado, 22. O julgamento ocorre no plenário virtual que começou às 8 horas e vai até 20 horas desta segunda-feira.
A maioria foi formada com o voto do ministro Cristiano Zanin, que apenas acompanhou o relator, Alexandre de Moraes, sem apresentar voto escrito. Ainda falta se manifestar a ministra Cármen Lúcia. O ministro Flávio Dino também acompanhou o relator. O colegiado é composto por quatro ministros desde a migração de Luiz Fux para a Segunda Turma.
Em seu voto, Moraes destacou que o próprio Bolsonaro confessou “que inutilizou a tornozeleira eletrônica, com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”.
Também disse que o ex-presidente é “reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas”.
Antes do voto de Zanin, o ministro Flávio Dino também votou para manter a prisão preventiva de Jair Bolsonaro. Em seu voto, Dino destacou que a condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por crimes como liderar organização criminosa e golpe de Estado “presta-se inclusive a comprovar a periculosidade” do ex-presidente.
Dino enfatizou que “o próprio condenado, de maneira reiterada e pública, manifestou que jamais se submeteria à prisão, o que revela postura de afronta deliberada à autoridade do Poder Judiciário”.
Para ele, “a experiência recente demonstra que grupos mobilizados em torno do condenado, frequentemente atuando de forma descontrolada, podem repetir condutas similares às ocorridas em 8 de janeiro”.
Bolsonaro está preso desde sábado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília (DF). A decisão de Moraes atendeu a pedido da Polícia Federal, que considerou que havia risco de fuga de Bolsonaro após violação da sua tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado e a convocação de uma vigília de apoiadores.
Para Moraes, o movimento seria uma tentativa de dificultar a fiscalização da prisão domiciliar e facilitar uma fuga.