04/04/2018 - 19:57
SÃO PAULO, 04 ABR (ANSA) – A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a concessão de habeas corpus preventivo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deixando o placar em 4 a 1 contra o líder petista.
O voto de Rosa era o mais aguardado entre os 11 magistrados do STF, já que as posições dos outros 10 sobre a prisão de condenados após sentença em segunda instância eram amplamente conhecidas.
A ministra Rosa também defendia o encarceramento de condenados apenas depois de sentença dos tribunais superior, mas aderiu à jurisprudência inaugurada em 2016, quando o Supremo autorizou a prisão em segunda instância.
Em seu pronunciamento, ela defendeu o “princípio da colegialidade” e o respeito à jurisprudência do STF. Além disso, declarou que seu voto é o mesmo que seria lido na sessão de 22 de março, quando o julgamento foi suspenso. Rosa quis deixar claro que sua decisão não foi afetada pelas intensas pressões feitas nos últimos dias por movimentos anti-PT, procuradores e até pelo Exército.
Se a rejeição do habeas corpus for confirmada, a defesa de Lula deve entrar com um novo recurso no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), que o condenou em segundo grau a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O primeiro foi negado em 26 de março, mas os advogados do ex-presidente têm até 10 de abril para protocolar um novo “embargo de declaração”, que não tem poder de mudar a sentença e possui caráter meramente protelatório.
Se o segundo recurso for rejeitado, o TRF-4 comunicará a decisão ao juiz Sérgio Moro, a quem caberá emitir a ordem de prisão contra Lula. (ANSA)
