A transição da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP, hoje em 7,0% ao ano) para a Taxa de Longo Prazo (TLP) nos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) causa preocupação em relação ao incentivo de crédito para projetos “verdes”, com características ambientais, afirmou nesta terça-feira, 26, a diretora da Área de Gestão Pública e Socioambiental da instituição de fomento, Marilene Ramos. Com isso, a saída será colocar esses incentivos no Orçamento, disse.
“Ainda que a TLP só vá ser similar à taxa de captação do Tesouro daqui a cinco anos, nos preocupa porque o incentivo tende a desaparecer”, afirmou Marilene, no XVI Encontro Verde das Américas, no Rio.
A TLP começa a valer a partir de janeiro e será atrelada à taxa das NTN-Bs de cinco anos. No início, a TLP terá um redutor em relação às NTN-Bs, que será zerado paulatinamente após cinco anos de transição.
Marilene lembrou que a atual política operacional do BNDES, anunciada em janeiro, restringiu o uso do crédito incentivado, custeado a TJLP, mas garantiu aos projetos de características ambientais as melhores condições de incentivo. Nos últimos anos, o crédito incentivado foi fundamental para atrair investimentos para o setor de energia eólica, segundo Marilene.
Agora, com a TLP, esse tipo de mecanismo não existirá mais. Por isso, segundo a diretora do BNDES, será preciso aprovar os incentivos de crédito, por meio de equalização de taxas de juros, no Orçamento federal. “O governo federal, junto com o Congresso, vai ter que definir se quer continuar incentivando esse tipo de projeto e estabelecer verba orçamentária, para que esses subsídios continuem sendo praticados”, disse Marilene.
Apesar da preocupação com o custo do crédito, recursos não faltarão, segundo a diretora. Mesmo com o pedido de devolução antecipada de parte da dívida do banco de fomento com o Tesouro Nacional, o BNDES continuará tendo recursos disponíveis para o financiamento de projetos “verdes”, principalmente por meio de emissões de títulos no exterior. Marilene citou como exemplo a emissão de US$ 1 bilhão em “green bonds”, feita com sucesso em maio.