26/06/2022 - 13:40
Aborto, porte de armas, liberdades religiosas: a Suprema Corte dos Estados Unidos deu, desde sua reforma por Donald Trump, uma guinada à direita que corrói sua legitimidade e orienta seu funcionamento interno.
Seus membros “devem interpretar a lei, não fazer política, e ainda assim é isso que eles fazem”, lamentou Kim Boberg, uma cientista da computação de 49 anos entrevistada pela AFP na sexta-feira do lado de fora do prédio de mármore branco que abriga o templo da lei em Washington.
Assim como ela, os manifestantes que vieram protestar contra as decisões dos juízes supremos foram mantidos à distância por altas cercas, símbolo da ruptura entre a venerável instituição e a maioria dos americanos.
Apenas 25% dos cidadãos têm confiança na instituição, uma baixa histórica, de acordo com uma pesquisa do Instituto Gallup publicada em 23 de junho, antes que suas decisões mais controversas fossem emitidas.
Na quinta-feira, a maioria conservadora do tribunal defendeu o direito de portar uma arma em público, embora o país ainda esteja se recuperando de vários tiroteios mortais, incluindo um em uma escola do Texas que matou 19 crianças. Um dia depois, revogou o direito ao aborto, em vigor há quase 50 anos e apoiado por 60% dos americanos. Clínicas no Missouri e Dakota do Sul, entre outros, fecharam imediatamente.
– Divididos em dois campos –
Menos evidentemente, seus seis juízes conservadores (de nove), três dos quais foram nomeados por Donald Trump, também deram “um lugar mais importante à religião na vida pública”, lembra Steven Schwinn, professor de direito da Universidade de Illinois.
Essa maioria de direita, que está à frente do Supremo há dois anos, avançou cautelosamente no início, mas “não está mais parando e implementa seu programa político conservador a toda velocidade”, também em questões de migração ou direito penal , disse Schwinn. A organização está, assim, na vanguarda da “guerra cultural” que divide o país em dois campos aparentemente irreconciliáveis.
O presidente democrata Joe Biden denunciou o tribunal por sua “ideologia extremista”, enquanto o procurador-geral Merrick Garland, muito ligado à independência dos juízes, expressou seu desacordo com suas últimas decisões.
“O fato de o Executivo não se curvar educadamente ao que considera um órgão ilegítimo é parte da crise de confiança no tribunal”, disse Tracy Thomas, professora de direito constitucional da Universidade de Akron.
– Tensões internas –
Os três juízes progressistas da Corte discordaram fortemente de suas decisões mais recentes, até mesmo omitindo o termo “respeitosamente” do rigor ordinário em seus escritos.
A maioria do órgão cancelou o direito ao aborto “por um único motivo: porque sempre o desprezaram e agora têm votos suficientes para se livrar dele”, disseram os magistrados, temendo que outros direitos, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo , agora sejam questionados: sexo e contracepção.
Em evidência do clima no tribunal, o projeto de lei do aborto vazou em maio, ofuscando a imagem da Suprema Corte de guardar zelosamente o sigilo de suas deliberações.
“Isso minou a confiança entre os juízes, seus assistentes e funcionários e criou um ambiente de trabalho difícil”, disse Carl Tobias, professor de direito da Universidade de Richmond. Segundo ele, o tribunal também foi afetado por revelações sobre o papel desempenhado por Ginni Thomas, esposa do juiz conservador Clarence Thomas, na cruzada pós-eleitoral liderada por Donald Trump.
“Ainda não se sabe” se ela participou das tentativas dos trumpistas de contestar os resultados das eleições, mas o fato de seu marido ter sido o único que tentou levar essa batalha à Justiça é “perturbador”, diz a especialista.
Apesar do descontentamento dentro e fora de seus muros, a Suprema Corte não vai corrigir seu rumo, especialmente porque os apelos para reformá-lo parecem fadados ao fracasso.
“Agora que começou a reduzir os direitos, o que poderia impedi-la de continuar?”, Tobias se pergunta.
