Com substituto de Barroso, 5 ministros do STF serão indicações de Lula

Com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal, anunciada em 9 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá em suas mãos a escolha de um substituto para o magistrado, cuja saída compulsória da corte ocorreria apenas em 2033, ao completar 75 anos.

Não há um prazo para que Lula anuncie a indicação, mas movimentações na Esplanada dos Ministérios e no Congresso buscam influenciar a escolha, que não deve passar de 2025, será a terceira do petista no atual mandato, sua 11ª na trajetória presidencial e a quinta na composição formada na corte.

+O que Barroso disse ao anunciar a aposentadoria

Domínio de Lula no STF

Com a aposentadoria de um magistrado, cabe ao presidente apresentar uma indicação para a vaga remanescente e submetê-la ao Senado Federal, que sabatina o candidato e, se dar maioria de votos pela aprovação, o qualifica para ocupar uma cadeira no STF — não há reprovação de um indicado desde 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto. Na eventual conclusão deste processo, Lula terá cinco indicados seus no colegiado ainda neste governo. 

— Cármen Lúcia foi indicada pelo petista em 2006;

— Dias Toffoli, em 2009;

— Cristiano Zanin, em 2023;

— Flávio Dino, em 2024;

— sucessor de Barroso, aposentado em 2025.

Considerando que o mandatário tem manifestado publicamente o desejo de concorrer à reeleição em 2026 e liderou as pesquisas de intenção de voto mais recentes para o pleito, um eventual novo mandato do petista ampliaria o domínio de suas indicações à corte.

O próximo mandato presidencial irá de janeiro de 2027 a dezembro de 2030 e contemplará três aposentadorias compulsórias — considerando que, ao contrário do que fez Barroso, os demais magistrados permaneçam no cargo até completar 75 anos.

— Luiz Fux, em abril de 2028;

— Cármen Lúcia, em abril de 2029;

— Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.

A troca da ministra não altera os números de Lula, já que ela foi indicada por ele, mas Fux foi escolhido por Dilma Rousseff (PT), em 2013, e Gilmar Mendes, por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 2002.

Neste caso, o STF terá apenas Edson Fachin, indicado por Dilma em 2015, Alexandre de Moraes, por Michel Temer (MDB) em 2017, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Jair Bolsonaro (PL) em 2020 e 2021, respectivamente, como escolhas de outros mandatários. Os outros sete terão sido ungidos pelo atual presidente.

Flávio Dino durante sua posse no STF: indicado mais recente de Lula

Petista chegará a 11 indicações

A indicação do sucessor de Barroso será a 11ª de Lula ao Supremo em sua trajetória no Palácio do Planalto, que durou de 2003 a 2010 e, novamente, desde janeiro de 2023. Ao todo, o petista já selecionou 10 magistrados:

— Cezar Peluso, em 2003 (aposentado em 2012);

— Ayres Britto, em 2003 (aposentado em 2012);

— Joaquim Barbosa, em 2003 (aposentado em 2014);

— Eros Grau, em 2004 (aposentado em 2010);

— Ricardo Lewandowski, em 2006 (aposentado em 2023);

— Cármen Lúcia, em 2006;

— Menezes Direito, em 2007 (morto em 2009);

— Dias Toffoli, em 2009;

— Cristiano Zanin, em 2023;

— Flávio Dino, em 2024.

Somente os ex-presidentes Getúlio Vargas (governou de 1930 a 1945 e, novamente, entre 1951 e 1954), com 21 indicações, Deodoro da Fonseca (entre 1889 e 1891), com 15, e Floriano Peixoto (entre 1891 e 1894), também com 15, nomearam mais ministros do Supremo do que o atual mandatário. Em comum, os três líderes da lista tiveram períodos de comando autocrático no país.

O ex-presidente Getúlio Vargas: 15 nomes indicados ao STF