02/08/2016 - 17:27
O parcelamento do salário de julho dos servidores estaduais ligados ao Poder Executivo provocou uma reação de sindicatos de diferentes categorias no Rio Grande do Sul. Entidades de classe estão convocando uma paralisação geral para a próxima quinta-feira, dia 4.
A interrupção dos trabalhos deve ficar restrita a este dia, mas a orientação é que, depois, os servidores sigam em operação padrão até que os vencimentos sejam pagos em sua totalidade. As categorias que têm a folha de pagamento vinculada ao Executivo convivem com o parcelamento desde o ano passado, quando a crise do Estado se agravou, na carona da recessão econômica.
Em 2016, só em janeiro receberam em dia. Em julho, além de o fatiamento ser adotado pela sexta vez seguida, o quadro ficou mais dramático. A primeira parcela, paga no último dia útil do mês, foi de R$ 980, valor inferior ao de meses anteriores. Além disso, a previsão é de que os salários de julho sejam complementados com diferentes depósitos nas próximas semanas, finalizando o calendário de pagamento em 19 de agosto.
Em junho, por exemplo, o repasse inicial foi de R$ 2,6 mil e a quitação da folha ocorreu no dia 12. “Enquanto o salário estiver parcelado, o trabalho também será parcelado, ou seja, será feito em partes”, diz o presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos no RS (Fessergs), Sérgio Arnoud. Segundo ele, o anúncio do último parcelamento, feito na quinta-feira passada, provocou um clima de desespero. “Muitos servidores estão inadimplentes há meses. Outros precisam escolher entre comer ou pagar a conta de luz”, relata.
A paralisação de quinta-feira afetará áreas essenciais como a segurança pública. Sindicatos da Polícia Civil, da Brigada Militar, do Instituto Geral de Perícias (IGP), da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) e dos Bombeiros sugerem, em suas páginas na internet, que os cidadãos evitem sair de casa no dia 4 por causa da “absoluta falta de segurança que deverá imperar neste dia”.
A Polícia Civil vai reduzir as atividades, mantendo ao menos 30% da operação habitual. “Esperamos que ocorrências como homicídios, latrocínios e estupros sejam atendidas devidamente, além das situações de flagrante. Contamos com o senso de responsabilidade dos agentes para não deixar a população desatendida”, afirma o delegado Emerson Wendt, chefe de Polícia do RS.
Nos últimos dias, surgiram relatos de que, em Porto Alegre, os cidadãos já estavam enfrentando dificuldade para registrar boletins de ocorrência nas delegacias devido à operação padrão – que vem sendo adotada por algumas categorias desde o fim da semana passada. Wendt justifica que o principal problema, na verdade, é a falta de efetivo policial. “Tivemos mais de 500 aposentadorias de 2015 para cá e nenhuma reposição”, explica.
O coronel Alfeu Freitas Moreira, comandante da Brigada Militar, diz que está fazendo um trabalho de conscientização com as tropas para que a insatisfação resultante do parcelamento não interfira em rotinas operacionais da corporação. “Nós, policiais militares, não temos direito a greve. Prestamos um serviço à comunidade, que não pode ser vítima de um problema financeiro do Estado”, avalia.
Segundo o Cepers-Sindicato, as escolas estaduais fecharão as portas na quinta-feira. Muitas, contudo, já estão com a jornada reduzida, como parte da operação padrão. Em algumas instituições, os estudantes são dispensados no intervalo. Em outras, os períodos dedicados a cada disciplina estão mais curtos.
A normalidade só será restabelecida depois que os servidores receberem todo o salário de julho. Os alunos que estão com a carga horária reduzida no Rio Grande do Sul são os mesmos que retomaram a rotina de estudos na metade de julho, depois de quase dois meses sem aulas.
O magistério estadual realizou uma greve de 53 dias pedindo reajuste salarial. Em muitos locais, também houve mobilizações estudantis reivindicando melhorias nas escolas. A expectativa é de que o ano letivo se estenda até 2017. “Vamos sentar com o governo para negociar a reposição das aulas. Mas antes precisamos receber”, afirma Rosane Zan, da direção do Cepers.
Governo
O parcelamento atinge os servidores ligados ao Poder Executivo – que são cerca de 93% do funcionalismo estadual -, já que Legislativo e Judiciário têm autonomia financeira. De acordo com a Secretaria da Fazenda do RS, 344 mil matrículas estão sujeitas ao fatiamento de salários, entre servidores ativos, inativos e pensionistas.
Na prática, isso representa um universo de aproximadamente 320 mil pessoas, já que alguns servidores possuem mais de uma matrícula ou vínculo. O governo gaúcho argumenta que sempre prioriza o pagamento dos servidores, mas que um conjunto de fatores foi responsável por acentuar as dificuldades financeiras em julho.
A receita líquida do Estado fechou o mês passado em R$ 2,14 bilhões, enquanto em junho o valor ficou em R$ 2,25 bilhões. Conforme a Secretaria da Fazenda, os repasses federais recuaram 46% na comparação com o mês anterior. Além disso, o RS contou com menos recursos advindos do IPVA e de depósitos judiciais.
O secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes, reconhece que os parcelamentos tendem a seguir ocorrendo no restante do ano. “Há uma boa probabilidade de continuar. A receita é insuficiente para bancar as contas”, diz. “Dependemos de a economia aquecer e colocar dinheiro para dentro do Tesouro. Sem isso, nossa realidade é angustiante.”
Para aliviar a crise, o governo gaúcho também espera pela possibilidade de federalizar alguns ativos e abater os valores correspondentes do passivo com a União – a medida é parte do projeto de renegociação das dívidas dos Estados que está tramitando no Congresso.
Segundo Feltes, o Executivo é solidário com a situação vivida pelos servidores, mas questiona a decisão dos trabalhadores de reduzir a prestação de serviços públicos. “Isso não vai fazer aflorar dinheiro. Ninguém parcela salários porque quer. Hoje há uma impossibilidade material. Simplesmente não temos recursos suficientes”, afirma.
