Rio – Na reta final de seu primeiro mandato como prefeito de Campos dos Goytacazes, Rafael Diniz (Cidadania) demonstra preocupação com a queda na receita dos royalties do petróleo para a cidade nos últimos anos. De acordo com ele, a arrecadação deste ano foi de R$ 535 milhões, menor que nos anos anteriores, e poderá cair cerca de 40%, no ano que vem, caso a Lei 12.734/12 (Lei de Partilha) seja aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento, marcado para este mês, foi adiado para o próximo ano.

Apesar de estar se mobilizando com outros dez municípios que formam a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), organização da qual é presidente, Diniz conta que desde o início de seu mandato, em janeiro de 2017, vem buscando ampliar as formas de arrecadação da cidade, tornando-a menos dependente dos royalties.

“Esse exercício já deveria ter sido feito quando, em 2013, Campos arrecadou R$ 1,3 bilhão só de royalties, fora a receita própria. Seis anos depois, em 2019, a arrecadação pode estar chegando a R$ 535 milhões. Foi uma queda absurda. Lá atrás, quando tinha dinheiro de sobra, deveríamos ter buscado outras alternativas, para que não estivéssemos tão dependentes dos royalties. O que município arrecadou, em 2016, no último ano da última gestão, está na casa de R$ 2,6 bilhão. Já no meu primeiro ano de governo, administrei a mesma cidade com R$ 1 bilhão a menos. Tive R$ 1,6 bilhão para tudo”, diz ele.

Diniz aponta ainda que está sendo um grande desafio de, mesmo com orçamento menor, ter que arcar com dívidas e pagamentos de empréstimos da gestão anterior. Mas que está sendo possível investir em projetos que diversifiquem a economia campista.

“O Fundecam (Fundo de Desenvolvimento de Campos), criado lá atrás para aproveitar melhor os recursos dos royalties teve 80% de seus R$ 400 milhões perdidos. O dinheiro foi investido em grandes empresas que pegaram os recursos e sumiram. Então, hoje a gente pega o Fundecom e investe em micro e pequenas empresas. Contratos assinados com microempreendedores gerando receita, renda e são, de fato, alternativa.

Diniz, que tentará a reeleição nas eleições do ano que vem, também tem apostado na agricultura.

“Criamos incentivo também para a agricultura familiar. Existe o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura), do governo federal. Aí nós criamos um o Fundecam Agricultura Familiar, um programa que se junta ao Pronaf. Nele, cobrimos os juros que eles teriam que pagar ao Pronaf, caso o produtor rural cumpra os requisitos necessários. Assim, ele consegue aderir ao Pronaf com juro zero bancado pela Prefeitura”, explica o gestor.