 "Marina Ramos/Gabinete de Arthur Lira")
O deputado federal Arthur Lira (Progressistas-AL) negou grande parte das emendas apresentadas e manteve quase que intacto o texto-base da reforma do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. O texto será votado nesta quarta-feira, 1º, na Câmara dos Deputados.
Lira acatou apenas três das 99 emendas apresentadas em plenário. Duas delas apenas deixam claro que a cobrança sobre lucros e dividendos valerá apenas em depósitos feitos a partir do ano-calendário 2026. O ex-presidente da Câmara ainda retirou o Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE) da lista de cálculos para a taxação de super-ricos.
Além das emendas, Lira alterou a regra que beneficia empresas que aderem ao Prouni, programa de bolsas de estudo de faculdades particulares. O texto prevê que o valor das bolsas disponibilizadas entrarão no cálculo da alíquota efetiva. Lira também incluiu outros dois dispositivos: um prevê repasse trimestral para estados e municípios com perda de arrecadação, enquanto outro tira a tributação sobre cartórios em repasses de valores para os tribunais de Justiça.
O projeto isenta a cobrança do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil a partir do próximo ano. A proposta ainda coloca uma alíquota progressiva para quem ganha até R$ 7,3 mil. Cerca de 15 milhões de brasileiros devem ser beneficiados.
Arthur Lira ainda manteve a cobrança de 10% para os chamados “super ricos”, ou seja, aqueles que recebem acima de R$ 1,2 milhão por ano. A cobrança também será progressiva para quem ganhar a partir de R$ 600 mil por ano.
O texto também passa a tributar lucros e dividendos a partir de R$ 50 mil. Há a previsão de taxação de 10% sobre lucros e dividendos vindos do exterior.
De acordo com Lira, a isenção e a redução da faixa de desconto do IR devem impactar os cofres públicos em R$ 83,2 bilhões. Em compensação, o governo deve arrecadar R$ 112,9 bilhões. O saldo deve ser R$ 29 bilhões a mais para os cofres da União.
O projeto que isenta o IR para quem ganha até R$ 5 mil é a principal aposta do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para as eleições de 2026. A medida foi uma promessa de campanha do petista nas últimas eleições e a cúpula aliada a Lula acredita que a isenção do imposto pode catapultar a candidatura à reeleição no próximo ano.