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Com menor rede do País, Norte terá 1/3 das escolas cívico-militares

Com a menor rede de ensino do Brasil, a Região Norte é a que concentra a maior parte das escolas selecionadas pelo Ministério da Educação (MEC) para receber o Programa de Escolas Cívico-Militares (Pecim), uma das principais bandeiras do governo Jair Bolsonaro para a área. Desde que a ação foi anunciada, especialistas e gestores educacionais alertam que a política beneficia um número limitado de estudantes e não é uma solução para os maus resultados educacionais brasileiros.

A lista com as 54 escolas selecionadas pelo programa foi divulgada na quarta-feira, 26, após o início do ano letivo nas unidades. A Região Norte tem 18 colégios escolhidos para o modelo, concentrando 33% do total. Já o Sudeste, com a maior rede de ensino básico, tem apenas cinco escolhidas – sendo que ainda há indefinições sobre as unidades de São Paulo e Rio.

O modelo pensado pelo governo Bolsonaro para as escolas cívico-militares é que elas tenham gestão compartilhada entre militares e civis. O programa prevê que os militares da reserva atuem em tutorias e na área administrativa – e não como professores. O formato é diferente das escolas mantidas pelo Exército, que costumam fazer seleção para ingresso e têm custo bem maior do que unidades da rede pública regular.

As escolas podem aderir ao modelo em duas modalidades. Na primeira, recebem os militares do Exército, que serão remunerados pelo governo federal; na segunda, os governos locais (Estado ou município) se encarregam de contratar bombeiros ou policiais militares aposentados e recebem R$ 1 milhão para investir na infraestrutura.

Apesar de as aulas terem começado sem a presença dos militares nas escolas e sem que a equipe pedagógica fizesse um planejamento, o diretor de Políticas para Escolas Militares, Aroldo Cursinho, disse em nota do ministério que a implementação do programa está saindo “conforme o planejado”. Os oficiais das Forças Armadas ainda não foram contratados. A previsão do Exército é de que a seleção só seja concluída em abril.


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Planejamento

Quando anunciou o programa, o ministro Abraham Weintraub afirmou que o objetivo para 2020 seria a implementação do modelo em pelo menos duas escolas por Estado – no entanto, quatro ficaram de fora (Alagoas, Espírito Santo, Sergipe e Piauí) e outros oito foram selecionados para apenas uma unidade.

O MEC afirma que os municípios dos Estados sem nenhuma escola selecionada não tinham contingente suficiente de militares da reserva para participar do programa. Apesar das dificuldades ocorridas neste ano para iniciar o modelo, o ministro continua defendendo o programa como solução para os problemas educacionais do País.

No último dia 17, em um evento em São Paulo, ele disse que unidades com esse modelo têm alunos com “rendimento mais alto” e a maior parte dos paulistas quer ter “uma família, uma casa, um carro e que o filho estude em uma escola cívico-militar”. A única escola de São Paulo selecionada pelo MEC, em Campinas, ainda não definiu se vai aderir ao modelo, uma vez que não foi feita uma consulta aos estudantes e professores. Caso a votação rejeite o modelo, o MEC informou que vai implementá-lo em uma unidade de Sorocaba. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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