19/11/2022 - 12:30
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo ano, devido às aposentadorias de Ricardo Lewandowski, em maio, e Rosa Weber, em outubro. Com isso, a atual composição da Corte, na qual sete dos 11 membros foram indicados por presidentes petistas, será mantida pelo menos até a saída de Luiz Fux, em 2028, e de Cármen Lúcia, no ano seguinte.
Para especialistas, é esperado que o presidente da República busque indicar para o Supremo juristas que compartilhem com ele valores políticos. Os nomes indicados, no entanto, precisam ser aprovados pela maioria absoluta do Senado, o que representa 41 votos. Desta forma, o chefe do executivo tende a nomear ministos cujos valores sejam compartilhados pela Presidência e pela maioria dos senadores.
“Assim, o peso da indicação presidencial sobre o comportamento dos ministros é matizado pela participação do Senado no processo de nomeação – mais precisamente pela heterogeneidade da coalizão do governo no Senado”, afirma o professor da Universidade de São Paulo (USP) Jeferson Mariano Silva, que integra, também, o Grupo de Pesquisa Judiciário e Democracia (Jude), na mesma instituição.
O pesquisador da USP analisou as ações de inconstitucionalidade julgadas por maioria no STF entre 2012 e 2017. Por meio dos votos dos ministros, ele produziu um mapa que aponta as distâncias estimadas entre os juízes da Corte, tendo, como parâmetro dessas medições, o grau de coincidência entre os votos proferidos por cada par de juízes.
No período analisado, Mariano constatou que as divergências entre os ministros do Supremo não apenas reduziram como também não estavam associadas aos partidos dos presidentes que os nomearam – com indicados por Sarney, Collor, FHC, Lula, Dilma e Temer se agrupando entre si -, como, por exemplo, o trio formado por Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Teori Zavascki, o primeiro indicado por um presidente tucano, e os dois últimos, por petistas.
Abrange todos os julgamentos liminares e definitivos de ADIns, ADPFs, ADCs e ADOs decididos por maioria entre novembro de 2012 e dezembro de 2017. Fonte: Jeferson Mariano Silva
O professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Thomaz Pereira, que atuou como assessor especial da Presidência do STF entre 2009 e 2010, defende também a tese de que o chefe do Executivo não necessariamente nomeia sua preferência sincera para o Supremo. “A idade, por exemplo, pode ser um critério, o que faz ele não querer nomear alguém que ficará pouco tempo no Tribunal. Outras vezes, a preferência número um do presidente não seria aprovada pelo Senado, o que faz ele buscar a segunda, a terceira ou a quarta opção”, diz.
Pereira ainda destaca o volume de decisões tomadas pela Corte, que julgou 62,8 mil processos no ano passado, e que a indicação presidencial não significa que o ministro irá favorecer quem o nomeou. O professor da FGV lembra que foi a ministra Rosa Weber, indicada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), quem proferiu o voto decisivo contra a concessão de habeas corpus a Lula, em abril de 2018, o que possibilitou que o petista fosse preso. Antes disso, ela e o ministro Luís Roberto Barroso, outro indicado pelo PT, votaram, em sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela rejeição do pedido de candidatura de Lula à Presidência.
