Com IOF, governo Lula sofre mais uma derrota no Congresso; relembre principais

Ricardo Stuckert/Presidência da República
O presidente Lula (PT), ao centro, cercado dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

O governo Lula (PT) sofreu uma nova derrota no Congresso na noite de quarta-feira, 25, quando Câmara e Senado derrubaram o decreto do Palácio do Planalto que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras), com o objetivo de arrecadar recursos para cumprir a meta fiscal de 2025.

Responsável pela iniciativa, o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, chegou a suavizar os aumentos para dirimir resistências parlamentares, mas o esforço foi insuficiente.

Com uma base legislativa já fragilizada e a popularidade em queda, Lula e seus aliados registram, com o IOF, um amplo histórico de insucessos desde o início do mandato. Neste texto, a IstoÉ relembra os principais casos.

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Desoneração da folha

Em dezembro de 2023, o governo abriu mão da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, medida que havia sido apresentada para garantir o cumprimento das metas fiscais, para garantir apoio à reforma tributária no Legislativo.

Derrubada da ‘saidinha’

Em maio de 2024, Câmara e Senado derrubaram o veto do presidente Lula a um trecho do projeto de lei para restringir as “saidinhas” de presos — o petista havia assinalado pela manutenção das saídas temporárias de detentos do semiaberto para visitar a família e participar de atividades sociais. A votação dos parlamentares foi comemorada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais.

Veto à criminalização das fake news

Na mesma data da derrubada das saídas temporárias, o Congresso concedeu 317 votos para manter o veto de Bolsonaro à criminalização de pessoas que espalhassem ou promovessem notícias falsas que pudessem comprometer o processo eleitoral — que seriam penalizados com até cinco anos de prisão.

Crise do Pix

Em janeiro de 2025, o Planalto anunciou e, depois, recuou em um incremento na fiscalização da Receita Federal às transações feitas por Pix. O movimento foi provocado por pressão parlamentar e duras críticas da oposição — incluindo um vídeo viral do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) –, que desgastaram o poder de articulação de Haddad. Um levantamento da Quaest mostrou que 66% dos eleitores desaprovaram a ação do governo, em um cenário que precedeu os piores índices de popularidade de Lula na Presidência.