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Com Fux na presidência, STF vai mudar a cara

Crédito: AFP

O STF, que em 2019 foi motivo de desencanto da sociedade, promete ter um 2020 mais auspicioso. Sobretudo pelo fato de que em setembro o tribunal terá um novo presidente. O ministro Luiz Fux assumirá no lugar de Dias Toffoli, desgastado pelas posições equivocadas que tomou durante sua gestão, principalmente por colocar em votação a questão da segunda instância, que provocou um dos maiores retrocessos no combate ao crime organizado e à corrupção. O ministro Luiz Fux certamente mudará, para melhor, o perfil do STF.

Dias Toffoli contribuiu, de longe, para que o STF tivesse agravada sua imagem negativa perante a opinião pública. Primeiramente, por proteger, claramente, os interesses do PT e do ex-presidente Lula no tribunal. E, segundo, por favorecer nitidamente autoridades suspeitas de irregularidades e que foram flagradas pelo Coaf. Entre elas, Gilmar Mendes e ele próprio, ambos suspeitos de realizarem operações financeiras não muito transparentes. Isso, sem contar a proteção ao senador Flávio Bolsonaro que ficou, por mais de seis meses, imune a qualquer investigação da Justiça do Rio, graças a uma decisão de Toffoli, de suspender as investigações contra o filho do presidente, que vinham sendo feitas exatamente com base nas irregularidades apontadas pelo Coaf.

E para encerrar com chave de ouro, Toffoli patrocinou um escândalo nos últimos dias de dezembro, ao fazer uma viagem para Rio Claro, no interior do Paraná, usando um jatinho da FAB para ele e outros 11 convidados. Ele usou as mordomias do Estado, pagas pelos contribuintes – que no caso somos nós, o povo – para ir ao interior paranaense inaugurar um fórum eleitoral, batizado com o nome de seu pai. Até aí, vá lá. Mas depois dele aproveitou para ir até um resort descansar um fim de semana, retornando a Brasília na segunda-feira seguinte. Nesse tempo todo, o avião da FAB e seus pilotos tiveram que permanecer no Paraná, com diárias e outras despesas mais, também pagas pelo povo. Sem contar que procuradores da República de Curitiba dizem haver suspeitas de que Toffoli teria relações comerciais com o dono do resort de Rio Claro. Por mais que isso não tenha ficado comprovado, sempre onde há dúvidas é melhor não arriscar, mas Toffoli não se mostrou nem um pouco preocupado com o fato.

Além de Fux representar a esperança de um STF mais transparente, há também o fato de que em novembro de 2020 haverá a saída do ministro Celso de Mello, que vai se aposentar. Por sorte, o presidente Bolsonaro poderia indicar o ministro Sergio Moro para a vaga. Mas isso ainda não está definido, já que o presidente estaria disposto a contar com o ex-juiz para a composição de sua chapa presidencial em 2022. Qualquer que seja a decisão de Bolsonaro, o fato é que teremos em 2020 novos ares no STF.

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