 "Fellipe Sampaio /STF")
Ao menos quatro ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão em Portugal nesta quarta-feira, 2, para participar da 13ª edição do Fórum de Lisboa, promovido pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), por meio do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa).
Conforme levantamento realizado pela IstoÉ, Jader Barbalho Filho (Cidades), Ricardo Lewandowski (Justiça), Márcio França (Empreendedorismo) e Jorge Messias (Advocacia-Geral) viajaram a Lisboa. Além dos chefes das pastas, três funcionários do Ministério da Saúde e outros servidores da Secretaria da Comunicação Social (Secom) foram destacados de suas funções no Brasil para o evento.
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Os ministérios da Agricultura, Cultura, Educação, Integração e Desenvolvimento Regional, Meio Ambiente, Minas e Energia, Pesca, Relações Exteriores e Relações Institucionais não retornaram o contato, enquanto as demais pastas informaram à reportagem que não vão comparecer ao evento. O espaço segue aberto à manifestação.
Uma vez que a organização da solenidade não se comprometeu a bancar o transporte e estadias dos participantes, o governo federal precisou arcar com parte dos custos de logística. O Ministério da Saúde informou à IstoÉ que a aquisição das passagens segue o disposto no Decreto nº 71.733/1973 e os valores das diárias são calculados pelo Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme a legislação aplicável.
A Secretaria da Comunicação Social também alegou que haverá custeio de transporte e estadia, nos termos da legislação vigente para o funcionalismo federal. Segundo a pasta, os servidores presentes estarão restritos às atividades que tenham relação direta com as suas competências institucionais.
Já a Advocacia-Geral disse que passagens e diárias do ministro Jorge Messias serão custeadas pela organização do evento. Ele será acompanhado por seis funcionários, sendo que quatro deles devem pagar pela própria estadia e os outros dois serão bancados pela União.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que as passagens e estadias não foram bancadas com dinheiro público.
Ministros de Lula e o STF
Ano após ano, o amplo trânsito de autoridades rumo à Europa rendeu ao Fórum de Lisboa a alcunha de ‘Gilmarpalooza’. Com políticos implicados em investigações e processos que passam ou passarão pelo crivo do magistrado, a organização do evento afirma que não remunera ou custeia as passagens e diárias dos convidados.
No caso dos ministros, parte da despesa ficou a cargo do governo, que tem relações estreitas com o STF. Desde o início do mandato, o Executivo tem recorrido no tribunal para barrar projetos mais radicais e questionar resistências de um Congresso mais alinhado à direita. No período, ainda viu Jair Bolsonaro (PL) e aliados se tornarem réus na corte por uma suposta tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Lula e manter o ex-presidente no poder.
Na terça-feira, 1º, o Palácio do Planalto acionou o STF em busca de reverter sua mais recente derrota no Legislativo: por ampla maioria, deputados e senadores derrubaram um decreto de Lula que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), medida proposta pelo Ministério da Fazenda para garantir o cumprimento das metas fiscais.