10/05/2016 - 13:22
O prefeito Fernando Haddad (PT) detalhou na manhã desta terça-feira, 10, a regulamentação de aplicativos de transporte como a Uber em uma entrevista coletiva na Prefeitura. A regulamentação por decreto deverá ocorrer nesta quarta-feira, 11.
As empresas de transporte que rodarem por aplicativo na cidade terão de pagar uma outorga ao poder público. A expectativa é de que o preço inicial seja de R$ 0,10 por quilômetro rodado. As empresas também terão de fornecer à Prefeitura as informações da viagem, como itinerário e tempo decorrido.
Na prática, o decreto é uma tentativa de Haddad de evitar que a Uber e outros aplicativos acabem com o táxi na cidade. O valor da outorga servirá, segundo o plano da Prefeitura, para regular a quantidade de serviço oferecido: se a demanda por táxi cair muito, o poder público pode limitar a quantidade de quilômetros rodados vendidos ou aumentar o preço do quilômetro.
A Prefeitura não deixou claro quantos quilômetros vai liberar inicialmente para as empresas rodarem. “Será o equivalente a colocar mais 5.000 táxis na rua”, informou o secretário municipal de transportes, Jilmar Tatto.
Como há carros da Uber que não rodam o dia todo, como os táxis, Tatto afirma que o número de veículos em circulação possa ser maior.
Haddad afirmou esperar que a publicação do decreto possa permitir à Prefeitura fiscalizar e apreender carros da Uber caso a empresa não se adapte às novas regras. Por decisão da Justiça, tomada antes da criação de nova legislação, o poder público não pode guinchar carros de aplicativos.
