27/07/2017 - 13:29
SÃO PAULO, 27 JUL (ANSA) – O presidente Michel Temer formalizou hoje (27) a concessão dos aeroportos de Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador. A assinatura do contrato com os consórcios vencedores será realizada nesta sexta-feira (28) na sede da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Os quatro aeroportos foram arrematados por três empresas estrangeiras. A francesa Vinci ficou com Salvador; a suíça Zurich levou Florianópolis; e a alemã Fraport administrará Fortaleza e Porto Alegre. Elas assumirão os terminais a partir da assinatura.
No leilão realizado em março deste ano, o governo arrecadou R$3,72 bilhões. A partir de agora, as concessionárias terão que pagar ao governo federal 25% desse valor de outorga oferecidos pelos vencedores.
O investimento mínimo projetado para os quatro aeroportos juntos é de R$6,61 bilhões durante o prazo de concessão, que será de 30 anos podendo ser prorrogado por mais cinco. A única exceção é o terminal de Porto Alegre, cujo prazo é de 25 anos, prorrogável por mais cinco.
As empresas terão que fazer uma série de melhorias nos aeroportos, entre elas reformas em banheiros, oferta de wi-fi gratuito e ajustes no sistema de iluminação. Além disso, serão feitas obras nos terminais de passageiros, pátios de aeronaves e pistas de pouso e decolagem.
A fase de transição será iniciada após a assinatura do contrato e deve durar de sete a 10 meses. Depois, a Infraero realizará a operação dos aeroportos com o acompanhamento da concessionária por um período de 70 dias.
Em seguida, cada terminal será coordenado por sua empresa junto com a estatal, por um período de três a seis meses. Com a assinatura dos contratos, o Brasil agora tem dez aeroportos sob comando da iniciativa privada. Já estavam concessionados os aeroportos de Campinas, Guarulhos, Galeão (Rio de Janeiro), Confins (Belo Horizonte), Brasília e São Gonçalo do Amarante.
Com dificuldades em recuperar a arrecadação, o governo também decidiu aumentar impostos para angariar R$10,4 bilhões e cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$139 bilhões. (ANSA)
