 "Mateus Bonomi/Reuters")
Ao ter a prisão domiciliar decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), Jair Bolsonaro (PL) se tornou o segundo ex-presidente que cumpre um regime do tipo no país atualmente.
Desde maio, Fernando Collor, que ocupou o Palácio do Planalto entre 1990 e 1992, até sofrer impeachment, está preso na própria residência por decisão do mesmo magistrado.
Condenado a oito anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, descobertos na Operação Lava Jato, o ex-presidente está em casa, mas usa tornozeleira eletrônica e só pode receber visitas de advogados, médicos e da própria família.
Fernando Collor
No mesmo regime, Bolsonaro também poderá ser visitado somente por seu advogado e pessoas autorizadas pelo Supremo. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), que mora com ele, não está inclusa nas restrições.
Desde julho, o político cumpre medidas cautelares determinadas por Moraes, que incluem o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de acessar as redes sociais, circular livremente entre 19h e 7h, frequentar embaixadas e conversar com embaixadores, diplomatas estrangeiros e outros investigados pela corte, como seu filho, Eduardo Bolsonaro (PL).
No domingo, 4, o ex-presidente participou de uma ligação com o filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que participava de protesto contra o STF no Rio de Janeiro. A conversa foi exibida para os manifestantes e compartilhada na internet — o que o ministro considerou descumprimento de medida cautelar, já que a proibição de usar as redes sociais incluía declarações nos perfis de terceiros. Flávio excluiu a publicação.
Com Bolsonaro, 4 ex-presidentes foram presos
Entre presidentes e ex-presidentes vivos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou um ano e sete meses preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba (PR), anos após encerrar seu segundo mandato no Palácio do Planalto. Foi solto em novembro de 2019.
Condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato, o petista teve a sentença anulada pelo ministro Edson Fachin, do STF, em decisão referendada pelo plenário da corte, e voltou à Presidência em janeiro de 2023.
Em março de 2019, Michel Temer (MDB) passou quatro dias preso na mesma Operação. Foi solto por determinação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, detido novamente em maio e liberado cinco dias depois.
José Sarney (MDB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) nunca foram presos.