O art. 1º da Constituição de 1988 apresenta os fundamentos de nossa República. Em seu inciso II, traz a cidadania, colocada entre a soberania (inciso I) e a dignidade da pessoa humana (inciso III), que, acompanhadas dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, bem como do pluralismo político, revelam-se os fundamentos arrolados no […]
As redes sociais se apresentam como uma espécie de “praça pública virtual”, na qual indivíduos interagem e empresas anunciam seus produtos. Entretanto, ao contrário do espaço público tradicional (físico), plataformas de redes sociais moldam quem e o que encontraremos durante a conexão. A lógica por trás disso é que tenhamos um espaço customizado, no qual […]
Na última semana (28/01), comemoramos o dia da proteção de dados. Para leigos, a data pode sugerir alguma relação com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ou mesmo com debates por ela gerados em diversos setores da sociedade brasileira. Assim, oportuno esclarecer que a data é referência a importante evento que se deu […]
No início do mês, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal sabatinou André Mendonça, indicado pelo presidente da República para ocupar a vaga do ministro Marco Aurélio Mello no STF. Na mesma data, em sessão plenária, André Mendonça foi aprovado por 47 senadores. Da indicação até a aprovação, muito se falou a seu […]
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi publicada em agosto de 2018, tendo por objetivo disciplinar o tratamento de dados pessoais, garantindo direitos fundamentais de liberdade, privacidade e desenvolvimento da personalidade humana. O tema é velho conhecido em diversos países, com especial atenção àqueles que integram a União Europeia, cujo diploma legal (GDPR) […]
O avanço constante da tecnologia da informação reflete diretamente no âmbito jurídico. Todos sabemos que o Direito tem por função disciplinar as relações sociais, garantindo a liberdade individual, promovendo políticas públicas e buscando evitar e solucionar conflitos decorrentes do convívio em sociedade. A presença cada vez mais frequente da realidade digital representa um novo momento […]
Tem sido bastante frequentes estudos que apontam o surgimento do bolsonarismo como reação ao lulopetismo. De tanto dividir a sociedade entre “nós X eles”, identificando-se com o “nós”, lulopetistas abriram espaço para que o “eles” fosse vinculado à imagem de Bolsonaro. É claro que para essa vinculação contribuíram decisivamente forças políticas que não foram capazes […]
Petismo e lulopetismo são fenômenos políticos importantes para entendermos como chegamos ao bolsonarismo. Há diferença entre ambos. O petismo está ligado ao sentimento de pertencimento ao Partido dos Trabalhadores, construído por meio do sindicalismo, da participação de intelectuais e das comunidades eclesiais de base. Nele há forte noção de grupo, fator fundamental ao crescimento e […]
responsável e democrático
Dia muito triste para a democracia brasileira, especialmente para todos que tiveram a oportunidade de conviver com o estimado Bruno Covas. O Brasil necessita de quadros políticos jovens e preparados, mas perdeu um dos poucos com admiráveis qualidades. Durante a campanha de 2016, participei da elaboração do programa de governo ao lado de queridos amigos […]
Atribui-se ao ditador comunista Josef Stalin pensamento segundo o qual “uma morte é uma tragédia; um milhão de mortes é uma estatística”. Qualquer obra que retrate o regime liderado pelo suposto autor da frase revela seu descaso pelos direitos humanos. Stalin foi responsável pela morte de inúmeros cidadãos soviéticos, pela perseguição de adversários políticos – […]
