Cidadania
O art. 1º da Constituição de 1988 apresenta os fundamentos de nossa República. Em seu inciso II, traz a cidadania, colocada entre a soberania (inciso I) e a dignidade da pessoa humana (inciso III), que, acompanhadas dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, bem como do pluralismo político, revelam-se os fundamentos arrolados no […]