À medida que nos aproximamos das eleições de 2022, alguns pontos vão se tornando mais claros. Uma definição importante recente foi a decisão do ex-juiz Sergio Moro de se filiar ao Podemos. Com isso, ele confirma sua disposição para concorrer ao Palácio do Planalto no próximo ano. Outras questões permanecerão em aberto por algum tempo. […]
A pandemia causada pelo coronavírus deixou sequelas econômicas e sociais graves: aumentou a pobreza, aumentou a desigualdade. E essa nova situação não é exclusiva do Brasil. A Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), em relatório de março, estimou que o total de pessoas pobres na América Latina subiu para 209 milhões […]
Insegurança jurídica é um problema que afeta a credibilidade do Brasil e a nossa capacidade de atrair investimentos. Nem mesmo o que está escrito na Constituição tem longevidade. Já foram 111 emendas desde a sua promulgação, em 1988. Como investidores podem se sentir seguros para investir aqui? Em 2016, para contornar nossa grave crise fiscal, […]
O mercado tem apresentado forte instabilidade nos últimos meses. Instabilidade que tem razões externas, mas que também decorre de incertezas no ambiente interno relacionadas às questões fiscais e eleitorais. No front externo, uma das preocupações continua sendo a China. A expectativa de crescimento do país, que estava rodando pouco acima dos 6%, agora está levemente […]
Há uma discussão entre juristas, políticos e cientistas políticos sobre a possibilidade de se estabelecer um prazo para que o presidente da Câmara dos Deputados decida sobre pedidos de impeachment apresentados contra presidentes da República. A legislação atual (Lei nº 1.79/50) não é clara a esse respeito. Por mais que a adoção de um prazo-limite […]
Em 2015, Michel Temer, então vice-presidente da República, escreveu uma carta endereçada à presidente Dilma Rousseff com um título em latim: “Verba volant, scripta manent” (“As palavras voam, os escritos permanecem”). A carta, em que Temer falava da lealdade institucional pautada pela Constituição, foi enviada apenas cinco dias após o presidente da Câmara na época, […]
Outro dia, em uma discussão amistosa com um amigo na academia do meu prédio, falávamos da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). “Um juiz bom, em um jogo de futebol, é aquele que não aparece”, disse-me ele. Eu respondi: “Mas quando há muita violência e briga entre os dois times, o juiz acaba aparecendo bastante, […]
A vitória do presidente Jair Bolsonaro em 2018 foi resultado de um desencanto geral com a política. Nesse aspecto, a operação Lava-Jato teve um papel importante. Jair Bolsonaro passou a simbolizar, para muitos, a antítese da velha política. Apesar de ser um dos principais alvos da Lava-Jato, o PT não sofreu tanto. O candidato do […]
O segundo semestre começou, de fato, com o retorno do Congresso e do Judiciário. A previsão é de um período agitado com peso suficiente para interferir no quadro sucessório de 2022. Justamente por isso, o presidente Jair Bolsonaro nomeou Ciro Nogueira (PP-PI) para a Casa Civil. O governo tem alguns riscos pela frente. Um deles […]
Em seu artigo 16, a Constituição diz que “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. Por essa razão, nas últimas semanas de atividade legislativa antes do recesso, alguns projetos alterando a legislação […]
