Ce vosê não cabe, deveria caber! Poic então fique cabendo que eu me cinto preccionado quando leio que o minictro da Edusasão ecsreveu de forma imprecionante a palavra imprecionante — a preccão à qual me refiro é a de ter obrigatoriamente de rever tudo aquilo que aprendi desde minha primeira profeccora de Portuguêc, dona Elza, […]

É inevitável que o tema referente à prescrição de crimes volte à tona em 2020 após o STF ter decidido que o cumprimento de sentença penal condenatória deve se dar depois de esgotados todos os recursos — ou seja, somente em terceira instância, com trânsito em julgado. Diante da já conhecida morosidade do Poder Judicário […]

O poeta e compositor Vinicius de Moraes, em uma de suas letras sempre geniais, pergunta a Deus: “se é pra desfazer, por que é que fez?”. O Supremo Tribunal Federal não é Deus, nem o seu presidente, ministro Dias Toffoli. Mas vale a iNdagação: se era para encaminhar ao Poder Legislativo a questão da prisão […]

Atos não republicanos ocorreram recentemente no Brasil envolvendo o campo jurídico, o que tende a ser mais grave porque é nesse terreno que se mantém o Estado de Direito. Vamos a eles. Aprovada com emendas pela Câmara dos Deputados, a Lei de Abuso de Autoridade seguiu, cumprindo rito constitucional, para a mesa do presidente Jair […]

Não tem sentido as manifestações dos últimos dias de diversos servidores e agentes públicos protestando contra o fato de o Congresso Nacional ter aprovado o projeto de lei que criminaliza o abuso de autoridade. Com tal aprovação, o sistema judiciário brasileiro, por exemplo, torna-se mais isonômico, e sobe ao patamar da contemporaneidade dos países democráticos […]

É lamentável e perigoso à democracia o fato de a pessoa que exerce a função de presidente do Brasil desprezar princípios republicanos, dentre eles a laicidade do Estado. Igualmente perigoso é atropelar a Constituição do País. É o que vem ocorrendo sistematicamente no estamento burocrático governamental na gestão de Jair Bolsonaro, sendo ele o primeiro […]

Quando legislam sobre matéria penal, os congressistas brasileiros costumam jogar para a plateia — foi assim, por exemplo, com a excessiva tipificação de crimes hediondos, sem que a violência tenha dado sinais de recuo e, também, sem que os índices de reincidência criminal se mostrem em queda. Comportamento igual dos legisladores se vê na área […]

O Brasil já teve presidentes da República que transformaram seus gostos e obsessões pessoais em pauta de governo. Jair Bolsonaro integra esse time. Para ficarmos nas duas pontas da linha da história e vermos como elas se atam, tomemos um fato justamente do início de nossa vida republicana. Voltemos a 1890 e, depois, saltaremos para […]

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afasta-se cada vez mais do magistrado que foi, mas não consegue se aproximar do político de prestígio que pretende ser — prestígio que poderia lhe dar até a chance de sonhar com uma eventual candidatura ao Palácio do Planalto em 2022, abrindo mão, assim, de seu […]

Tribunais de Justiça de diversos estados do Brasil estão coordenando grupos nos quais agressores de mulheres se encontram para discutir as razões que os levaram a esse tipo de violência. Os participantes tentam, assim, mudar de comportamento social a partir da premissa de que tal atitude é produto de um enraizamento cultural. Os tribunais de […]