Quando legislam sobre matéria penal, os congressistas brasileiros costumam jogar para a plateia — foi assim, por exemplo, com a excessiva tipificação de crimes hediondos, sem que a violência tenha dado sinais de recuo e, também, sem que os índices de reincidência criminal se mostrem em queda. Comportamento igual dos legisladores se vê na área […]
O Brasil já teve presidentes da República que transformaram seus gostos e obsessões pessoais em pauta de governo. Jair Bolsonaro integra esse time. Para ficarmos nas duas pontas da linha da história e vermos como elas se atam, tomemos um fato justamente do início de nossa vida republicana. Voltemos a 1890 e, depois, saltaremos para […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afasta-se cada vez mais do magistrado que foi, mas não consegue se aproximar do político de prestígio que pretende ser — prestígio que poderia lhe dar até a chance de sonhar com uma eventual candidatura ao Palácio do Planalto em 2022, abrindo mão, assim, de seu […]
Tribunais de Justiça de diversos estados do Brasil estão coordenando grupos nos quais agressores de mulheres se encontram para discutir as razões que os levaram a esse tipo de violência. Os participantes tentam, assim, mudar de comportamento social a partir da premissa de que tal atitude é produto de um enraizamento cultural. Os tribunais de […]
De duas, uma: ou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, não conhece a história do Chile, ou a conhece muito bem e acha que regimes de exceção colocam a casa em ordem. A primeira hipótese seria melhor para sua biografia e a república brasileira. Mas parece que é a segunda que habita as suposições […]
Se a primeira concessão é de fato a mais grave de todas porque escancara a porta às demais, Sergio Moro caiu nessa armadilha ao permitir que fatiassem o seu pacote de medidas ditas anticrime e, mais recentemente, ao desconvidar a cientista política Ilona Szabó do cargo que lhe dera no CNPCP. Moro tirou Ilona a […]
Ministros admitirem a caoticidade do Brasil é bom sinal de autocrítica. Os brasileiros esperam, no entanto, que um ministro trabalhe para que as coisas melhorem, não que aconselhe a população a mudar para outro país – até porque, se é para dar tal conselho, por que precisaríamos de ministros? Por isso nos deixa estupefato a […]
Por mais de uma década o jornalista Ricardo Boechat enriqueceu semanalmente as edições de ISTOÉ, com suas duas páginas de notas (estreou em abril de 2008) – na verdade, duas páginas que valiam por diversas seções de jornais ou revistas, tal a diversidade de assuntos e de temas. E, a cada nota, não importando quantas […]
Ainda que o Senado descubra o autor da duplicidade de voto para a presidência da Casa, ainda que torne público o seu nome, ainda que puna exemplarmente o infrator, perdeu a sua credibilidade legiferante e parlamentar — e essa perda leva tempo para ser recuperada, é fantasma renitente no ofício de mal-assombro à democracia. Quem […]
Para bom entendedor meia palavra basta. Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no Brasil são bons entendedores? Eis a palavra pela metade: Nos EUA, a maioria dos estados estão alterando a sua legislação sobre a maioridade penal. Fazem isso, não diminuindo a idade legal, mas, sim, elevando as faixas etárias com que os jovens infratores […]
