O poeta e compositor Vinicius de Moraes, em uma de suas letras sempre geniais, pergunta a Deus: “se é pra desfazer, por que é que fez?”. O Supremo Tribunal Federal não é Deus, nem o seu presidente, ministro Dias Toffoli. Mas vale a iNdagação: se era para encaminhar ao Poder Legislativo a questão da prisão […]
Atos não republicanos ocorreram recentemente no Brasil envolvendo o campo jurídico, o que tende a ser mais grave porque é nesse terreno que se mantém o Estado de Direito. Vamos a eles. Aprovada com emendas pela Câmara dos Deputados, a Lei de Abuso de Autoridade seguiu, cumprindo rito constitucional, para a mesa do presidente Jair […]
Não tem sentido as manifestações dos últimos dias de diversos servidores e agentes públicos protestando contra o fato de o Congresso Nacional ter aprovado o projeto de lei que criminaliza o abuso de autoridade. Com tal aprovação, o sistema judiciário brasileiro, por exemplo, torna-se mais isonômico, e sobe ao patamar da contemporaneidade dos países democráticos […]
É lamentável e perigoso à democracia o fato de a pessoa que exerce a função de presidente do Brasil desprezar princípios republicanos, dentre eles a laicidade do Estado. Igualmente perigoso é atropelar a Constituição do País. É o que vem ocorrendo sistematicamente no estamento burocrático governamental na gestão de Jair Bolsonaro, sendo ele o primeiro […]
Quando legislam sobre matéria penal, os congressistas brasileiros costumam jogar para a plateia — foi assim, por exemplo, com a excessiva tipificação de crimes hediondos, sem que a violência tenha dado sinais de recuo e, também, sem que os índices de reincidência criminal se mostrem em queda. Comportamento igual dos legisladores se vê na área […]
O Brasil já teve presidentes da República que transformaram seus gostos e obsessões pessoais em pauta de governo. Jair Bolsonaro integra esse time. Para ficarmos nas duas pontas da linha da história e vermos como elas se atam, tomemos um fato justamente do início de nossa vida republicana. Voltemos a 1890 e, depois, saltaremos para […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afasta-se cada vez mais do magistrado que foi, mas não consegue se aproximar do político de prestígio que pretende ser — prestígio que poderia lhe dar até a chance de sonhar com uma eventual candidatura ao Palácio do Planalto em 2022, abrindo mão, assim, de seu […]
Tribunais de Justiça de diversos estados do Brasil estão coordenando grupos nos quais agressores de mulheres se encontram para discutir as razões que os levaram a esse tipo de violência. Os participantes tentam, assim, mudar de comportamento social a partir da premissa de que tal atitude é produto de um enraizamento cultural. Os tribunais de […]
De duas, uma: ou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, não conhece a história do Chile, ou a conhece muito bem e acha que regimes de exceção colocam a casa em ordem. A primeira hipótese seria melhor para sua biografia e a república brasileira. Mas parece que é a segunda que habita as suposições […]
Se a primeira concessão é de fato a mais grave de todas porque escancara a porta às demais, Sergio Moro caiu nessa armadilha ao permitir que fatiassem o seu pacote de medidas ditas anticrime e, mais recentemente, ao desconvidar a cientista política Ilona Szabó do cargo que lhe dera no CNPCP. Moro tirou Ilona a […]
