22/08/2023 - 15:01
A Colômbia proibiu, nesta terça-feira (22), a venda e o uso dos biopolímeros, utilizados em procedimentos estéticos para o aumento dos glúteos e dos seios. Profissionais que injetarem a substância em seus pacientes poderão ser condenados à prisão.
O presidente colombiano, Gustavo Petro, sancionou uma lei que regula o “uso, comercialização e aplicação” de “substâncias modeladoras não permitidas – biopolímeros -“, de acordo com um regulamento aprovado pelo Congresso em 17 de agosto.
Diferentemente das próteses, os biopolímeros não encapsulados são injetados e se expandem dentro do corpo. Sob este rótulo, estão incluídas substâncias sintéticas, como parafina, ou silicone líquido.
Sua utilização pode gerar complicações de saúde, ou levar à morte, razão pela qual é proibido em alguns países, como na Venezuela, desde 2012.
A partir de hoje, a lei vai impor penas de prisão de mais de dois a 10 anos a quem “injetar ou infiltrar no corpo de outra pessoa substâncias modeladoras não autorizadas”, além de multas entre US$ 42 mil e US$ 70 mil (entre R$ 209 mil e R$ 349 mil na cotação atual).
Se o procedimento for realizado por um médico, as penas sobem para entre oito e 15 anos, além da cassação do registro profissional por cinco anos e do pagamento de multa entre US$ 56 mil e US$ 84 mil (entre R$ 279 mil e R$ 419 mil).
O senador direitista Carlos Fernando Motoa, promotor da lei, comemorou que o novo regulamento “impulsiona a criação de um registro nacional nos centros de venda, profissionais e/ou clínicas dedicadas a procedimentos estéticos”.
A norma “protege a mulher colombiana contra profissionais da saúde inescrupulosos e clínicas de garagem (irregulares) que estariam injetando estas substâncias sem nenhum cuidado”, em um país onde “95% das vítimas dos biopolímeros são mulheres”, afirmou Motoa na rede social X (antigo Twitter).
De acordo com a Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética (Isaps, na sigla em inglês), a Colômbia é um dos países que mais atraem pessoas que buscam realizar procedimentos estéticos, ao lado de México, Turquia e Tailândia.
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