14/12/2018 - 16:55
Um tribunal da Colômbia ordenou o pagamento de uma indenização de US$ 252 milhões pela construtora brasileira Odebrecht e inabilitou-a por 10 anos para contratos com o Estado por corrupção.
A decisão em primeira instância do tribunal administrativo de Cundinamarca (centro) foi anunciada na quinta-feira e também se aplica aos sócios da empreiteira no país, como a Episol, do banqueiro Luis Carlos Sarmiento, o homem mais rico da Colômbia.
A ação popular datada de janeiro de 2017 pedia medidas cautelares para garantir a viabilidade do projeto Ruta del Sol 2, a maior obra rodoviária do país.
A decisão com mais de 300 páginas suspendeu definitivamente esse contrato, após se estabelecer que foi licitado através do pagamento de propinas.
Além de ordenar o embargo das contas bancárias, bens e dividendos obtidos pelas empresas implicadas, o despacho judicial declarou responsáveis por corrupção várias pessoas que participaram desse contrato: o ex-vice-ministro de Transporte Gabriel García, o ex-senador Otto Bula, o ex-presidente da Corficolombiana (proprietária da Episol) José Elías Melo e os ex-diretores da empreiteira brasileira na Colômbia Luiz Bueno, Luiz Mameri e Luiz Da Rocha.
O tribunal também declarou a Agência Nacional de Infraestrutura (ANI) responsável.
O dinheiro da multa, segundo o tribunal, só poderá ser usado para finalizar a construção da Ruta del Sol 2, que conecta o centro e o norte país.
“Esta cifra (…) supera mais que 22 vezes os US$ 11 milhões inicialmente oferecidos pela multinacional, para receber benefícios em seus processos penais, disciplinares e fiscais na Colômbia”, afirmou o Ministério Público em comunicado à imprensa.
A Odebrecht na Colômbia emitiu uma nota informando que apelará da sentença e que continuará trabalhando com as autoridades “para seguir auxiliando as investigações em curso”.
A Episol garantiu que “discorda da decisão” e que está estudando os recursos legais que serão apresentados.
A decisão é de primeira instância e cabe recurso.
“A Episol não é responsável pelos delitos cometidos por terceiros, confia no respeito ao devido processo e reitera seu interesse de colaborar com as autoridades”, afirmou a empresa em boletim.
