25/02/2022 - 9:30
Seguindo os exemplos do México e da Argentina, também a Colômbia descriminalizou o aborto – e tornou-se, na semana passada, o terceiro país na América Latina a liberalizar, em pouco mais de um ano, a legislação para a interrupção voluntária da gravidez. A decisão da Corte Constitucional, considerada histórica pelas ativistas favoráveis ao procedimento, foi bastante apertada: cinco votos para o sim, e quatro contrários.
A importância de uma nova lei liberal, segundo diversos juristas colombianos, é que dessa forma a nação se adéqua à realidade em que já vive, uma vez que, aproximadamente, quatrocentas mulheres são condenadas anualmente a penas que chegam a até cinco anos de prisão devido a medidas e atitudes abortivas. O aborto já não era um ato criminoso na Colômbia em casos de anencefalia, risco à vida da mãe e estupro (como no Brasil). Agora, por desejo da mulher, pode também ser feito até a vigésima quarta semana de gestação.
Na Argentina, a lei do aborto foi aprovada de forma mais restritiva: ele é descriminalizado somente até a décima quarta semana de gravidez. A legislação colombiana em questão será nos próximos meses regulamentada pelos parlamentares.
OMS denuncia a violência contra a mulher
Saiu a conclusão do estudo inédito da OMS em 161 países e publicado pela conceituada revista científica The Lancet: ao menos uma, em cada grupo de quatro mulheres, já sofreu violência sexual e física ou constrangimento psíquico e moral praticado pelo parceiro – 13% dos casos concentram-se, segundo a pesquisa, em 2018. Do trabalho da OMS se conclui que 27% das mulheres entre 15 e 49 anos foram vítimas de violência doméstica pelo menos uma vez na vida. Parte do estudo fora revelada há quinze dias e, na semana passada, ele saiu por completo. Há um alerta: como em diversos países as mulheres não têm acesso às autoridades para denunciarem os abusos, a violência masculina é ainda maior.
BRASIL
As Forças Armadas não estão protegidas contra a Covid
Em qualquer país que tenha um presidente de verdade, as forças armadas estão com o ciclo vacinal completo contra a Covid. Mas o Brasil tem presidente de mentira, tem Jair Bolsonaro. É inacreditável, mas os militares brasileiros estão abaixo, no índice de vacinação, do nível médio da população adulta. Ou seja: os militares se encontram vulneráveis ao vírus. Isso, os do Exército e os da Aeronáutica. Quanto à Marinha, a situação é pior: ela não tem a menor idéia de quantos de seus integrantes tomaram o imunizante. Já cloroquina, o comandante em chefe Bolsonaro tanto mandou produzir que há estoque para dezoito anos.
LEGISLATIVO
Após trinta anos, Câmara aprova projeto sobre jogos de azar
Foram trinta anos de fundo de gaveta. Na semana passada, no entanto, com pautas bem mais urgentes para serem cuidadas visando ao bem-estar da população brasileira, a Câmara dos Deputados decidiu votar o texto-base do projeto que propõe a legalização de jogos de azar no País: entre eles, bingos, cassinos e a famosa “fezinha” no Bicho. A rigor, todos já são praticados apesar da proibição. O projeto passou com duzentos e quarenta e seis votos favoráveis e duzentos e dois votos contrários. As tentativas de obstruções de grupos católicos e evangélicos acabaram derrubadas. O texto foi apresentado pelo deputado Renato Vianna, em 1991, tramitou com relativa regularidade até 1995 e, a partir daí, viu-se abandonado. Segue agora para o Senado. O presidente Jair Bolsonaro declarou que, se aprovado, ele vetará. Pode o Legislativo anular o veto.
ESTATÍSTICA
Por que a pandemia derrubou o número de divórcios
Dados divulgados no início da semana pelo IBGE: em 2020, primeiro ano da pandemia de Covid-19, consumaram-se no Brasil 331.185 divórcios – número que se traduz em uma queda de 13,6% se comparado ao ano anterior. É a maior redução desde 1984, quando esse tipo de levantamento começou a ser feito. O Colégio Notarial do Brasil (engloba os cartórios de notas de todo o País) constatou alta no número de divórcios no período de 2020, mas considerando somente os registros extraconjugais. A explicação para a queda: a pandemia atrapalhou o andamento dos processos.
