01/03/2021 - 16:35
A Colômbia lançou nesta segunda-feira (1º) um plano para regularizar cerca de um milhão de migrantes sem documentos que chegaram ao país fugindo da crise na Venezuela, após a assinatura de um decreto pelo presidente Iván Duque.
Dos cerca de 1,7 milhão de venezuelanos que vivem no país, “quase 900 mil não sabemos quem são, como estão, como se chamam, quais são suas condições socioeconômicas, quais são suas vulnerabilidades”, disse o presidente em Bogotá.
O decreto dá vida ao chamado “estatuto de proteção temporária para migrantes venezuelanos”, que permite que eles transitem na Colômbia e dá um prazo de 10 anos para que adquiram um visto de residência.
“Hoje nosso país apela à solidariedade (…) Sabendo que não somos um país rico, mas isso não nos limita na fraternidade, nem no reconhecimento da dor”, acrescentou Duque.
O processo terá início com o cadastramento “obrigatório” dos migrantes em um banco de dados para “coletar e atualizar informações que sirvam de subsídio para a formulação e projeção de políticas públicas”, informou a Presidência.
Quem ingressar regularmente nos próximos dois anos poderá usufruir do mesmo benefício. O governo apontou que “pode estender ou encerrar os efeitos do estatuto a qualquer momento”.
Durante a assinatura do decreto, Duque lembrou que a Venezuela acolheu “de braços abertos” centenas de milhares de colombianos que fugiram da pobreza e do conflito armado a partir de 1970.
O comissário Filippo Grandi, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), descreveu a assinatura do decreto como um “marco histórico”. “É uma demonstração extraordinária de humanidade, compromisso com os direitos humanos e pragmatismo”, afirmou Grandi em vídeo transmitido durante o evento.
António Vitorino, diretor da Organização Internacional para as Migrações (OIM), também manifestou seu apoio e garantiu que a “medida vai reduzir a vulnerabilidade dos refugiados e migrantes” no país.
A Colômbia lidera a pressão internacional para retirar do poder o presidente venezuelano Nicolás Maduro.
“Que este gesto da Colômbia que convoca a comunidade internacional sirva para fortalecer a atenção à crise (na Venezuela), mas também para que cheguemos a uma solução definitiva”, ressaltou Duque.
O presidente lembrou que a “comunidade internacional” contribui com “mais de 3 mil dólares por cada” migrante sírio, enquanto para um venezuelano a ajuda “mal chega a 316 dólares”.
Segundo dados da ONU, existem 5,4 milhões de migrantes e refugiados venezuelanos no mundo, dos quais menos da metade estão legalizados.
