01/10/2018 - 19:13
A Colômbia, maior produtor mundial de cocaína, endureceu sua política repressiva contra as drogas mediante um decreto do governo que permite à polícia apreender até pequenas quantidades de entorpecentes de uso pessoal.
O presidente Iván Duque firmou nesta segunda-feira a polêmica ordem que dá as “ferramentas à polícia” para “destruir” qualquer quantidade de entorpecentes nas ruas, incluindo maconha e cocaína de uso pessoal, o que estava descriminado desde 1994.
As força pública poderá “destruir as drogas nas ruas das nossas cidades; destruir qualquer quantidade”, declarou o presidente, justificando a medida pelo “alarmante incremento” do consumo interno.
Mas quem for interpelado com a quantidade mínima tolerada da substância proibida será apenas multado, sem incorrer em detenção.
Caso a pessoa interpelada comprove que é dependente químico, a droga apreendida lhe será devolvida.
“Aqueles que forem interpelados com volume igual ou menor a quantidade mínima” deverão demonstrar “devidamente” sua condição de dependente para que tenham a droga devolvida, destaca o governo em seu comunicado.
A lei colombiana não criminaliza o uso pessoal de até 20 gramas de maconha e uma de cocaína, mas a partir de agora, o usuário deverá provar sua dependência.
O novo decreto visa principalmente a combater o chamado “microtráfico” – a venda de droga no varejo que tem fortalecido as quadrilhas – e preencher um vácuo legal que segundo o governo existe desde a descriminação de pequenas quantidades para uso pessoal.
Após quase quatro décadas de combate frontal ao narcotráfico – com o apoio dos Estados Unidos – a Colômbia permanece como o maior fornecedor de cocaína do planeta e em 2017 atingiu o recorde histórico de 171.000 hectares de cultivos de drogas, segundo a ONU.
O governo de Duque, que assumiu o poder em 7 de agosto com uma proposta conservadora, está empenhado em reverter o crescimento dos “narcocultivos” através da retomada de fumigações aéreas, que no passado geraram fortes protestos por parte de agricultores.
Duque também promete uma guerra sem trégua aos cartéis e organizações ligadas à produção e ao tráfico de drogas.
