Colômbia deve fortalecer Estado de Direito e presença do Estado em áreas atingidas pela violência, diz ONU

BOGOTÁ (Reuters) – A Colômbia deve fortalecer o Estado de Direito e a presença do Estado para enfrentar a violência em áreas afetadas pelo conflito armado interno do país, disse na quarta-feira Volker Turk, o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Turk falou na capital Bogotá após visitar membros do governo do país andino, incluindo o presidente Gustavo Petro, e elogiou o compromisso do líder esquerdista de implementar a paz total em todo o país.

Petro quer acabar com as quase seis décadas de conflito armado interno da Colômbia, que deixou pelo menos 450.000 mortos entre 1985 e 2018.

No entanto, desde a pandemia do coronavírus, a violência tem crescido constantemente nas zonas rurais da Colômbia “onde a presença do Estado é fraca ou inexistente”, disse Turk aos jornalistas em uma conferência de imprensa.

“Não tenho dúvidas de que o Estado de Direito em áreas particularmente afetadas pela violência e pelos conflitos precisa ser consolidado através do fortalecimento da presença e da capacidade das instituições civis do Estado”, acrescentou Turk.

A ouvidoria de direitos humanos da Colômbia na segunda-feira informou que um recorde de 215 ativistas de direitos humanos e líderes sociais –um termo referente a líderes comunitários, fundiários e ambientais, entre outros– foram mortos em 2022.

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos verificou 112 assassinatos de defensores dos direitos humanos do ano passado, disse Turk.

O país andino luta com um racismo profundamente enraizado, disse ele, acrescentando que as comunidades indígenas e afro-colombianas sofreram uma violência “inimaginável” nas mãos de grupos armados na Colômbia.

“Estas comunidades, cuja situação foi quase invisível para muitos durante muito tempo, sofreram desproporcionalmente com o conflito e a violência”, disse ele.

O órgão das Nações Unidas espera assinar um memorando de entendimento com o Ministério da Defesa da Colômbia para ajudar a integrar normas e padrões internacionais de direitos humanos no trabalho das forças de segurança do país, acrescentou.

Com relação aos protestos no vizinho Peru após a destituição do ex-presidente Pedro Castillo, que deixou dezenas de mortos, Turk insistiu no respeito aos direitos humanos.

“É claro que em uma situação tão difícil como a que temos atualmente no Peru, apelamos para a desescalada, apelamos para o respeito aos direitos humanos”, disse ele.

(Reportagem de Oliver Griffin e Luis Jaime Acosta)