BOGOTÁ, 22 FEV (ANSA) – Em uma votação histórica, os magistrados da Corte Constitucional da Colômbia, o mais alto tribunal do país sul-americano, descriminalizaram o aborto até as primeiras 24 semanas de gravidez.
Antes da inédita decisão, o aborto só era permitido em solo colombiano em algumas situações, como em estupro ou incesto, se a saúde da mãe estivesse em risco em virtude da gravidez ou se o feto apresentasse malformações graves que não permitissem sua vida.
Os juízes, no entanto, explicaram que após os seis primeiros meses de gestação, as regras que entrarão em vigor serão as que já estavam previstas antes da votação.
A Corte instou o Congresso e o governo a estabelecer “no menor tempo possível” uma “política pública abrangente que evite amplas margens de desproteção à dignidade e aos direitos das mulheres grávidas”.
“Após o direito ao voto, essa foi a conquista mais importante para a vida, autonomia e realização plena e igualitária das mulheres”, escreveu a prefeita de Bogotá, Claudia López.
Vários manifestantes contrários e a favor do aborto se reuniram em diversos pontos da capital colombiana, principalmente nas proximidades do tribunal.
A partir de agora, a Colômbia é a sexta nação da América Latina que flexibilizou o aborto. A prática é permitida na Argentina, Uruguai, México, Cuba e Guiana. (ANSA).