O ex-presidente Fernando Collor de Mello deve passar nesta sexta-feira, 25, por audiência de custódia após ser preso durante a madrugada. A audiência está prevista para às 11h30 e deve ser feita de forma virtual.
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Collor foi preso após uma decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que recusou os recursos da defesa do ex-presidente. Segundo a defesa, ele foi detido quando tentava embarcar para Brasília para se entregar à Polícia Federal. O ex-chefe do Planalto está detido na Superintendência da PF em Maceió, capital de Alagoas.
A audiência de custódia deve ser comandada pelo juiz instrutor do gabinete de Moraes, Rafael Tamai. A reunião ainda deverá contar com a presença de um membro da Procuradoria-Geral da República (PGR), além do advogado de Collor, Marcelo Bessa.
A tendência é que Collor continue em Maceió até que o plenário do STF acate a decisão dada por Moraes. O julgamento está em 4 a 0 para manter a prisão do ex-presidente, mas a análise deve ficar para o plenário físico após um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes.
Nos bastidores, há a expectativa de que o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, convoque uma sessão extraordinária para a análise do caso ainda nesta sexta-feira, já que não haverá sessões presenciais do STF na próxima semana.
Fernando Collor é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. O ex-presidente aguardava os recursos no STF desde 2023, quando foi condenado por cobrar propinas em contratos da BR Distribuidora, entre 2010 e 2014.
De acordo com as investigações, o também ex-senador teria atuado para que a subsidiária da Petrobras assinasse um contrato com a UTC Engenharia para a construção de bases para distribuição de combustíveis.
Conforme o Ministério Público, as irregularidades geraram R$ 29,9 milhões em propinas. O ex-presidente nega as acusações. Além dele, outros dois empresários foram condenados no esquema.
Collor foi o 32° Presidente do Brasil, de 1990 até 1992. Ele renunciou enquanto respondia a um processo de impeachment aprovado pelo Senado. Depois disso, foi senador por Alagoas de 2007 até 2023.
