 "Andressa Anholete/Agência Senado e Daniel Estevão/Ascom AGU")
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) defendeu à IstoÉ a indicação de uma mulher para ocupar a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) pela aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Seu colega de partido, o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (MG) é um dos favoritos à indicação do presidente Lula (PT), ao lado de Jorge Messias, advogado-geral da União.
“Causa indignação que novamente não tenhamos indicação de uma mulher. Já passou da hora de Lula mostrar, com atitude concreta, que as mulheres têm espaço real e protagonismo em sua gestão“, afirmou Gabrilli.
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A senadora lembrou ainda que, nas 10 oportunidades que o petista teve de fazer uma indicação ao Supremo, ele escolheu apenas uma mulher (Cármen Lúcia), e três ministras de Estado demitidas (Daniela Carneiro, Ana Moser e Nísia Trindade) foram substituídas por homens (Celso Sabino, André Fufuca e Alexandre Padilha) no atual governo. “Isso depõe contra a igualdade que o próprio presidente diz tanto defender“, avaliou.
Gabrilli afirmou que Pacheco é um “nome de peso e tem todas as credenciais” para substituir Barroso, mas expressou a preferência pela representação feminina na cúpula do Judiciário. Entidades jurídicas têm pressionado Lula a selecionar uma mulher e aventado nomes como o da ministra Daniela Teixeira, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e da presidente do STM (Superior Tribunal Militar), Maria Elizabeth Rocha, mas a disputa se afunilou entre o senador e o chefe da AGU.
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Como relatou a IstoÉ, o STF teve 169 homens e três mulheres em sua composição ao longo de 134 anos de história: Ellen Gracie, ministra de 2000 a 2011, Cármen Lúcia, desde 2006, e Rosa Weber, de 2011 a 2023. Ao se aposentar, esta última foi substituída por Flávio Dino por escolha do atual presidente. Interlocutores do petista afirmam que suas escolhas se pautam pela alta confiança e proximidade exigida para o cargo e lembram que ele indicou mulheres para vagas no STJ e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Em declaração recente, Lula minimizou a importância do gênero para a decisão: “Eu quero uma pessoa — não sei se mulher ou homem, preto ou branco — que seja gabaritada para ser ministra da Suprema Corte. Não quero um amigo, quero um ministro da Suprema Corte que terá como função específica cumprir a Constituição brasileira”.
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O espaço feminino no Judiciário
Em agosto, a própria Cármen Lúcia expressou insatisfação pela constante reversão de conquistas femininas no Judiciário e disse que a má vontade com a presença de mulheres nos tribunais é “óbvia”.
A manifestação ocorreu durante o julgamento no qual o TSE revogou a formação de uma lista tríplice composta por mulheres para a vaga da advocacia no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Na ocasião, a magistrada comentou que tomou conhecimento de que alguns tribunais estariam aguardando o fim de sua gestão à frente do TSE (previsto para 2026) para revogar a norma da corte sobre alternância de gênero nas indicações.
Segundo a advogada especialista em direito de família e sucessões Vanessa Paiva, mesmo quando as mulheres conseguem ocupar cargos numericamente, ainda enfrentam resistências “veladas” – relativas a características como autoridade e liderança –, o que historicamente dificulta a chegada aos tribunais superiores. “Isso pesa nas promoções, nas indicações e até no jeito como o trabalho delas é avaliado”, disse à IstoÉ.