03/10/2023 - 14:19
Pesquisa CNT/MDA divulgada na manhã desta terça-feira, 3, mostra que 47,3% dos entrevistados são a favor da tese do marco temporal para a demarcação de novas terras indígenas no Brasil. No levantamento divulgado nesta manhã, 34% dos pesquisados se definiram contra o marco temporal. Enquanto isso, 18,7% não souberam opinar.
O marco temporal é uma tese que estipula que um território indígena só poderia ser demarcado se houvesse comprovação de que a comunidade estivesse no local na data da promulgação da Constituição Federal, ou seja, no dia 5 de outubro de 1988. Quem estivesse fora da área ou chegasse depois desse dia, não teria direito a pedir a demarcação.
A tese, contudo, sofre uma divisão nos Poderes. No mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 9 votos a 2, a tese do marco temporal para demarcação das terras indígenas, decidindo que ela é inconstitucional por ferir os direitos dos povos originários. O Senado, contudo, decidiu o contrário. A Casa legislativa aprovou, por 43 votos a 21, o projeto que estabelece o marco como referência para definição das áreas.
Já sobre a regulamentação do porte de armas, 75,2% consideram que a lei que regulamenta o porte deve ser mais dura, contra 21,6% dos entrevistados. Cerca de 3,2% não souberam opinar.
Na esteira do Congresso Nacional, 54,2% dos entrevistados analisam que o governo tem conseguido se articular com o Legislativo para aprovar os projetos que julga serem importantes para o País. Enquanto isso, 33,2% avaliam que a gestão Lula 3 não tem conseguido se articular. Cerca de 12,6% não souberam opinar.
Realizada entre os dias 27 de setembro e 1º de outubro, a pesquisa CNT/MDA entrevistou 2.002 pessoas em todo Brasil. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais, com intervalo de confiança de 95%.
