23/09/2024 - 21:51
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 23, uma pesquisa sobre as terras indígenas nos municípios brasileiros.
De acordo com o levantamento, 76% das 412 cidades com terras indígenas possuem alguma terra demarcada. Já foram registrados conflitos em uma a cada quatro terras indígenas já demarcadas. Os dados foram apresentados durante a quarta audiência que discute o marco temporal para terras indígenas na Corte.
A pesquisa ainda mostra que 58% das prefeituras ouvidas (240) não têm políticas específicas para os indígenas, como o abastecimento de água, fornecimento de alimentos e insumos e atendimento de serviços públicos in loco. Apenas 4 criaram secretarias para assuntos indígenas.
Ricardo Hermany, consultor jurídico da CMN, destacou a importância de fazer chegar, na ponta, o financiamento para as políticas indígenas. “As políticas de demarcação não ficam restritas à demarcação, mas vai envolver também a questão das políticas públicas”, afirmou.
Ele defendeu que é preciso mais recurso para oferta de atenção primária à saúde para atendimento nas aldeias, além de tratamentos de alta e média complexidade, e busca ativa na assistência social.
