19/07/2023 - 10:35
O Diário Oficial da União (DOU) publica diretrizes para a proposta da nova política industrial apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 6 durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que é presidido pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Serviços, Geraldo Alckmin.
Na data, Alckmin disse que há previsão de R$ 106,16 bilhões em recursos para a reindustrialização nos quatro anos de governo Lula, entre financiamentos e fontes não reembolsáveis. O montante tem como base recursos previstos para 2023, incluindo fontes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Apenas pelo BNDES, o governo estima desembolsos de R$ 65,1 bilhões em financiamentos nos quatro anos.
Na primeira reunião, o CNDI, ou “Conselhão da Indústria”, aprovou as missões para a política de neoindustrialização que irão organizar o debate do órgão nos próximos meses. O MDIC tem expectativa de lançar um plano até o fim do ano. “Há todo o empenho na transição energética e na descarbonização”, destacou Alckmin.
De acordo com a resolução publicada nesta quarta-feira, 19, a proposta contém seis missões para a promoção de: 1) cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para a segurança alimentar e nutricional; 2) complexo econômico industrial da saúde resiliente para robustecer o SUS e ampliar o acesso à saúde; 3) infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis para a integração produtiva e o bem-estar nas cidades; 4) transformação digital da indústria para ampliar a produtividade; 5) bioeconomia, descarbonização, e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para as futuras gerações; 6) tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacionais.
“As missões serão acompanhadas de metas aspiracionais que são um referencial para direcionar os esforços a serem realizados por toda a sociedade em suas ações para o desenvolvimento industrial”, diz o texto. “As metas aspiracionais da nova política industrial até 2033, quantificáveis e embasadas em dados, serão propostas pelos secretários executivos dos ministérios diretamente envolvidos nas missões, em conjunto com o CNDI, a tempo de serem incluídas na pauta da reunião do CNDI a se realizar no final de 2023”, completa resolução.
