Economia

CMN regulamenta compartilhamento de alienação fiduciária de bens imóveis

O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou na segunda-feira, 20, em reunião extraordinária, o compartilhamento de alienação fiduciária de bens imóveis previsto na Medida Provisória 992. Na prática a medida possibilita a obtenção de novos empréstimos no montante dos valores já quitados de um financiamento imobiliário. De acordo com o Banco Central, novas operações de crédito contratadas com compartilhamento da alienação fiduciária não poderão ter juros maiores que os do crédito original.

O prazo dos novos contratos também não pode ser superior ao tempo que resta na primeira operação. Além disso, a razão entre o valor nominal das obrigações garantidas e o valor do imóvel usado deverá observar os limites que já eram aplicados à operação original. Adicionalmente, a regulamentação aprovada pelo CMN estabelece que a razão entre o valor nominal das obrigações garantidas e o valor do imóvel dado em garantia deverá observar o limite regulamentar aplicável à operação de crédito originalmente contratada.

Os empréstimos para famílias e empresas com garantia pela alienação de bens móveis poderão ser usados pelos bancos para cumprir o direcionamento dos depósitos de poupança. Segundo o BC, permanece inalterado, no entanto, o porcentual mínimo a ser obrigatoriamente destinado a operações de financiamento habitacional.

“Espera-se que a regulamentação contribua para estimular o mercado de crédito e para atenuar as repercussões sobre a atividade econômica decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), objetivos perseguidos com a edição da MP 992, preservando-se, ao mesmo tempo, a estabilidade e a solidez do Sistema Financeiro Nacional”, acrescentou a autoridade monetária, em nota.

O BC lembrou ainda que a medida tem caráter permanente, ou seja, não se encerrará com o fim da pandemia. Por isso, a instituição espera efeitos positivos no mercado de crédito também no médio e no longo prazo.


+ Rapper implanta diamante de R$ 128 milhões no rosto
+ PR: Jovem desaparecida é encontrada morta; namorado confessa crime
+ Galo bota ovos e surpreende moradores de Santa Catarina

Veja também

+ Aprenda a preparar o delicioso espaguete a carbonara
+ Vídeo: o passo a passo de como fazer ovo de Páscoa
+ Cientistas desvendam mistério das crateras gigantes da Sibéria
+ Sexo: saiba qual é a melhor posição de acordo com o seu signo
+ 5 benefícios do jejum intermitente além de emagrecer
+ Como fazer seu cabelo crescer mais rápido
+ Vem aí um novo megaiceberg da Antártida
+ Truque para espremer limões vira mania nas redes sociais
+ Estudo revela o método mais saudável para cozinhar arroz
+ Cinema, sexo e a cidade
+ Arrotar muito pode ser algum problema de saúde?
+ Os 4 signos mais psicopatas do zodíaco
+ Cataratas do Niágara congelam e as imagens são incríveis
+ Tubarão é capturado no MA com restos de jovens desaparecidos no estômago
+ Editora estreia com o romance La Cucina, uma aventura gastronômia e erótica