Clubes de SP tentam liberar bebidas alcóolicas nos estádios, proibidas desde 1996

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Em mais uma campanha para tentar o retorno das bebidas alcóolicas aos estádios, os clubes paulistas tentam em conjunto com o Governo do estado e Federação Paulista de Futebol (FPF) anular a proibição. Um dos principais motivos alegados pelos clubes é a perda de receita com a não venda do produto em suas dependências antes e depois dos jogos.

Em 2019, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de Lei que autorizava a venda de bebidas alcóolicas nas dependências dos estádios. No entanto, o então governador do estado, João Dória, vetou a medida alegando inconstitucionalidade.

“Sendo inconstitucional, o governador não pode sancionar. Irei vetar”, disse o político na época.

Além disso, o então chefe do executivo paulista disse que o projeto feria o parágrafo dois do artigo 13 do Código do Torcedor.

“São condições de acesso e permanência do torcedor no recinto esportivo não portar objetos, bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência”. Vale ressaltar, no entanto, que o texto não menciona qual tipo de bebida.

Proibido desde 1996

A Lei Estadual nº 9.470, de 1996, vetou o consumo de bebidas alcóolicas nos estádios de São Paulo. Um dos fatores determinantes para a medida foi a briga entre torcedores de Palmeiras e São Paulo na final da Supercopa São Paulo de Juniores no Estádio Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu, em 1995. O triste episódio do futebol deixou um homem morto e centenas de feridos.

Além de São Paulo, Rio Grande do Sul, Goiás e Alagoas também aderiram a proibição. Já Bahia, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Pernambuco, Ceará e Minas Gerais permitem o consumo, mas com algumas condições.

Exceção em 2014

A briga entre a Fifa e as autoridades brasileiras foi vencida pela entidade máxima do futebol, pelo menos na Copa do Mundo de 2014, realizada no País.

Durante a competição, bebidas alcóolicas foram vendidas nos estádios brasileiros, principalmente em São Paulo, que teve a Neo Química Arena como uma das sedes do torneio. Após a Copa, a proibição voltou a vigorar.

Atualmente, os torcedores paulistas costumam consumir bebidas alcóolicas nos arredores dos estádios. Já na parte de dentro, a comercialização de cerveja ocorre, mas somente sem álcool.