Cinco tributos em um

Crédito: José Manuel Diogo

(Crédito: José Manuel Diogo)


O Banco Mundial garante que os piores países do mundo para pagar impostos são: quatro na África — a República do Congo, o Chade, a República Centro Africana, e a Somália — e dois na América do Sul — a Bolívia e a Venezuela. Logo depois vem o Brasil. Por isto é tão urgente reformar o sistema tributário.

Morar no fundo do ranking tributário — na 184º posição entre 190 países — arrasta todos os outros índices para baixo, deixando o Ambiente Global de Negócios brasileiro muito prejudicado. Por isso fazer a reforma tributária é ainda mais importante que finalmente ganhar uma Copa no Maracanã ou gastar tempo infinito em uma qualquer CPI.

O Banco Mundial classifica as economias de cada país por sua facilidade em fazer negócios, considerando que uma “alta facilidade” significa um ambiente regulatório muito propício para o início e operação de uma empresa local. As classificações são determinadas classificando as pontuações agregadas em 10 tópicos.

Além do pagamento de impostos (184) seguem os restantes nove tópicos com classificação do Brasil em cada um — começar um negócio (138); solicitar e obter autorizações para construção (170); contratar eletricidade (98); registrar a propriedade (133); obter crédito na banca (104); proteção do sistema aos sócios minoritários (61); comércio internacional (108); resolução de insolvências (77); e por último e também o “melhor”, cumprimento contratual (58). Por isto é tão urgente reformar o sistema tributário.

A aritmética dos tópicos ponderada pelo Banco Mundial deixa o Brasil aparece na posição 124 – bem a meio da segunda metade da tabela — mas em nenhum dos 10 tópicos se classifica nos primeiros 50 lugares. Se a enorme complexidade fiscal terminar, a classificação do Brasil vai subir muito. Por isso é tão urgente reformar o sistema tributário.

Uma empresa brasileira leva 1.958 horas para pagar 10 tributos anualmente. O segundo colocado, a Bolívia, leva “apenas” 1.025, mas a média dos 190 países é 206 horas. O Brasil é 10 vezes mais lento que a média global. Por isto é tão urgente reformar o sistema tributário.

Simplificar o sistema tributário, substituindo os cinco tributos — PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS — por apenas um novo Imposto sobre Bens e Serviços — IBS — vai contribuir para diminuir a desvantagem das empresas brasileiras e melhorar a facilidade de fazer negócio no — e com — o Brasil. Por isso é tão urgente reformar o sistema tributário.

No recesso da CPI, na ressaca da Copa, mesmo que a transição demore 10 anos, o Brasil precisa — e merece — essa vitória.

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Sobre o autor

José Manuel Diogo é autor, colunista, empreendedor e key note speaker; especialista internacional em media intelligence,  gestão de informações, comunicação estratégica e lobby. Diretor do Global Media Group e membro do Observatório Político Português e da Câmara de Comércio e Indústria Luso Brasileira. Colunista regular na imprensa portuguesa há mais de 15 anos, mantém coluna no Jornal de Notícias e no Diário de Coimbra. É ainda autor do blog espumadosdias.com. Pai de dois filhos, vive sempre com um pé em cada lado do oceano Atlântico, entre São Paulo e Lisboa, Luanda, Londres e Amsterdã.


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