Cinco dos sete ministros que vão julgar a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral foram nomeados para os cargos pelo presidente Luiz Inácio da Silva (PT). O julgamento que pode decidir o futuro político do ex-mandatário está marcado para o dia 22 de junho.

Resumo:

  • Está marcado o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível;
  • PDT entrou com uma ação após a reunião de Bolsonaro com embaixadores, na qual ele atacou o sistema eleitoral;
  • Alguns dos ministros que vão julgar o caso foram receberam seus cargos por indicação de Lula.

O tribunal para julgar Bolsonaro é composto pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Bento Gonçalves, Raul Araújo Filho, André Ramos e Floriano de Azevedo.

A composição é formada a partir de três indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), escolhidos por meio de votação na corte, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também definidos pelo próprio tribunal, e dois nomeados pelo presidente da República, a partir de uma lista tríplice elaborada pelo STF.

Ministros nomeados por Lula

A ministra Cármen Lúcia foi nomeada por Lula ao STF em 2006, durante o primeiro mandato do petista. Já Bento Gonçalves, relator do caso contra Bolsonaro, recebeu o cargo para o STJ no ano de 2008.

Raul Araújo Filho também foi nomeado ao STJ por Lula, em 2010. Por último, André Ramos e Floriano de Azevedo receberam os cargos ao TSE neste ano por nomeação direta de Lula.

Vale informar que o ministro Alexandre de Moraes foi nomeado por Michel Temer (MDB) para o STF em 2017, e Kassio Nunes Marques chegou à corte ao ser indicado por Jair Bolsonaro no ano de 2020.

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Sobre o que é o processo?

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra Jair Bolsonaro e Braga Netto, ambos do PL, por conta da reunião com embaixadores no dia 18 de julho de 2022, na qual o ex-mandatário questionou a lisura do processo eleitoral brasileiro.

Importante relembrar que, na época, ele concorria à reeleição.

As afirmações do ex-presidente não continham provas e utilizavam apenas argumentos falsos, distorcidos e já refutados pelo TSE.

O ex-presidente também teria desferido ataques e acusações contra os ministros do TSE e STF.


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