15/03/2024 - 16:43
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) examinará em abril o processo da Nicarágua contra a Alemanha, um recurso apresentado no início de março por Manágua acusando o governo alemão de “facilitar” um “genocídio” na Faixa de Gaza ao apoiar Israel.
A mais alta instância judicial da ONU, sediada em Haia, anunciou nesta sexta-feira (15) que as audiências serão realizadas em 8 e 9 de abril.
No recurso, a Nicarágua afirma que a Alemanha “está facilitando que se cometa um genocídio e, em todo caso, descumpriu sua obrigação de fazer tudo possível para impedir que se cometa um genocídio”.
Além disso, aponta que o país europeu deixou de financiar a Agência da ONU para os Refugiados Palestinos (UNRWA).
A Nicarágua pede que sejam adotadas medidas urgentes à espera de um pronunciamento definitivo sobre o caso, que pode levar anos.
A África do Sul apresentou em dezembro um recurso perante a CIJ, argumentando que Israel violou a Convenção sobre Prevenção e Punição do Crime de Genocídio.
O tribunal não se manifestou ainda sobre o mérito, mas em 26 de janeiro ordenou que Israel impedisse qualquer ato de genocídio e permitisse a entrada de ajuda humanitária em Gaza.
“A Alemanha tem fornecido apoio político, financeiro e militar a Israel, sabendo, no momento da autorização, que o equipamento militar seria usado para cometer violações graves do direito internacional”, argumentou o governo do presidente nicaraguense Daniel Ortega.
“A Alemanha não pode negar seu conhecimento da grave ilegalidade da conduta de Israel”, acrescentou.
O conflito foi desencadeado em 7 de outubro, quando comandos islamistas palestinos do Hamas mataram cerca de 1.160 pessoas no sul de Israel, a maioria civis, segundo um levantamento da AFP com base em dados israelenses.
Israel reagiu atacando a Faixa de Gaza, onde o número total de mortos ultrapassa 31.000, de acordo com o Ministério da Saúde do território palestino, governado pelo Hamas desde 2007.
Segundo a ONU, 2,2 milhões de pessoas, ou seja, a imensa maioria da população de Gaza, estão à beira da fome extrema nesse território alvo de um cerco por Israel desde o início do conflito.
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