O prazo de 14 dias para o desenvolvimento in vitro de embriões humanos deve ser estendido para o avanço da ciência, recomendou nesta quarta-feira (26) um grupo de especialistas que definem um direcionamento científico internacional para esse tipo de pesquisa.

Atualmente, não existe legislação internacional a este respeito e, a nível nacional, alguns países têm algumas regras, mas nem todos.

Portanto, os cientistas, além de cumprirem as leis nacionais quando existentes, seguem as normas recomendadas pela International Society for Stem Cell Research (ISSCR).

Elas foram atualizados nesta quarta-feira pela primeira vez desde 2016.

Entre as mudanças propostas, “a mais importante é seguramente a flexibilização da regra dos 14 dias, o limite para a cultura de embriões humanos íntegros em laboratório”, explicou o chefe deste grupo de 45 cientistas que elaborou essas recomendações, o inglês Robin Lovell-Badge, do Francis Crick Institute, em Londres.

– “Caixa preta” –

Este grupo de especialistas não propõe nenhum novo limite, mas recomenda que os 14 dias sejam ultrapassados, desde que sejam apresentadas razões científicas sólidas e após consulta pública no país onde se realiza a investigação.

O prazo de 14 dias após a fecundação, ao final do qual os embriões devem ser destruídos, “está na lei de várias dezenas de países, como Reino Unido e Austrália”, lembra Lovell-Badge, em comentário publicado na revista médica Nature.

Mas os cientistas do ISSCR acreditam que essa barreira deve ser removida.

“Quando esse limite foi proposto há quase 40 anos, ninguém conseguia cultivar embriões humanos além de cinco dias. Mas atualmente isso nos impede de estudar um período crucial (do desenvolvimento do embrião), entre 14 e 28 dias”, disse Lovell-Badge.

Segundo o especialista, o limite de 14 dias antecede “o aparecimento dos primeiros sinais de formação do sistema nervoso central”.

Porém, “mal sabemos o que acontece dentro do embrião” no período após 14 dias, considerado a “caixa preta” do desenvolvimento humano.

– Abortos espontâneos –

“Do ponto de vista ético, acreditamos que devemos entender melhor este período do desenvolvimento humano, dada a sua importância”, afirma Lovell-Badge, que destaca a possibilidade de ampliar o conhecimento sobre abortos e malformações físicas do feto.

Esse tipo de pesquisa avançou significativamente nos últimos anos. Em março, duas equipes de pesquisadores anunciaram que haviam gerado estruturas embrionárias humanas em um estágio inicial, na esperança de aprender mais sobre os primeiros estágios do desenvolvimento humano.

Essas estruturas experimentais correspondem a blastocistos, o primeiro estágio do embrião, que se desenvolve cerca de cinco dias após a fertilização do óvulo por um espermatozóide.

Chamados de “blastóides”, esses modelos, que não podem se desenvolver como embriões naturais, não estão sujeitos à regra dos 14 dias.

Mas esse limite impede que se verifique se o que acontece dentro desses modelos experimentais corresponde ao desenvolvimento de embriões reais, segundo os pesquisadores.