18/05/2024 - 10:00
O governo do Rio Grande do Sul divulgou, na sexta-feira, 17, sobre o plano de criação das quatro “cidades temporárias” que receberão desabrigados na região metropolitana de Porto Alegre. A previsão é de que os espaços comecem a operar ainda em junho.
O planejamento envolve a utilização de tendas com estruturas temporárias semelhantes às de grandes hospitais de campanha montados durante a pandemia, como o do estádio do Pacaembu, em São Paulo, por exemplo.
Para além do projeto do governo do estado, a prefeitura de Porto Alegre também prepara medidas para abrigar provisoriamente pessoas desalojadas em consequência das chuvas. Com cerca de 13 mil pessoas instaladas em 154 abrigos, segundo o último levantamento divulgado, a Prefeitura de Porto Alegre estuda a criação de moradias solidárias, conforme informado pelo prefeito Sebastião Melo (MDB) em entrevista à ISTOÉ.
‘Cidades temporárias’
Segundo o governo do estado, cada uma dessas “minicidades” terá uma infraestrutura básica de funcionamento, com ao menos os seguintes espaços:
- Administração, área para o staff e almoxarifado
- Posto de saúde
- Brinquedoteca (de 40 m²)
- Espaços para animais de estimação
- Chuveiros e banheiros
- Cozinha e refeitório
- Dormitórios
- Espaços multiuso (com televisão e computadores)
- Fraldário, espaço de amamentação e berçário
- Lavanderia
- Triagem e espaço de assistência social
De acordo com o vice-governador, Gabriel Souza (MDB), a estimativa é que os contratos para a instalação possam ser assinados no fim da semana que vem. O tempo estimado de montagem é de 15 a 20 dias. O Estado projeta que cerca de 10 mil pessoas precisarão de abrigos por tempo indeterminado após mais de 30 dias das enchentes. Hoje, o Estado contabiliza cerca de 875 espaços improvisados em 103 municípios, com 78,1 mil pessoas.
A estimativa é que uma “cidade provisória” para mil pessoas custe cerca de R$ 13 milhões para manutenção e mobiliário por seis meses. Os contratos permitirão a prorrogação por mais um semestre. Nos dormitórios, está prevista a separação em áreas, entre famílias, homens solteiros e mulheres solteiras.
Todos os endereços teriam fácil acesso a serviços básicos (transporte, educação e outros) no entorno, além de infraestrutura de água, energia e saneamento.
Uma das “cidades” está prevista para o Complexo Cultural do Porto Seco, complexo de carnaval na zona norte de Porto Alegre, onde as instalações serão montadas nos espaços do sambódromo e do estacionamento. Em Canoas, o local será no Centro Olímpico Municipal, onde um ginásio já tem abrigado parte dos afetados. Já a terceira “minicidade” será no Centro Municipal de Eventos de São Leopoldo, no Vale dos Sinos, enquanto a quarta está prevista e Guaíba mas a prefeitura ainda não teria identificado um terreno adequado em área não inundável.
‘Moradias solidárias’
Em entrevista à ISTOÉ, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, informou que, neste momento de transição, a gestão municipal busca encontrar maneiras de realocar pessoas que não têm para onde ir. Um dos planos é a criação de um modelo de estadia solidária.
“No primeiro momento, estou fazendo o cadastramento desses imóveis. [os abrigos que estão sendo utilizados] não são suficientes para o período de transição, até a pessoa conseguir uma moradia fixa. Então vou usar terrenos públicos para fazer moradias provisórias, com o intuito de acolher com dignidade a população desabrigada”, explicou, sem dar grandes detalhes sobre o plano. Além disso, Melo afirmou que negocia a compra de imóveis populares, alternativa viabilizada pelo governo federal.
Até que o plano seja colocado em prática, o prefeito afirmou que conversou com representantes de igrejas para que prorroguem o funcionamento dos abrigos. Agora, está sendo realizado o cadastramento das pessoas, com o objetivo de utilizar os dados tanto para questões de moradia quanto para assistência social, Defesa Civil e desenvolvimento econômico da cidade. “É com base nesses dados que vamos elaborar todas as políticas públicas”, completou.
Ação conjunta
Para colocar em prática o projeto de moradia solidária, o prefeito de Porto Alegre conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para expor os desafios que o município enfrenta.
“A meu ver, o governo federal tem papel preponderante na questão da habitação, pois ele é o detentor de políticas públicas nessa área, como o programa “Minha Casa, Minha vida”, e a questão da compra compartilhada”, afirmou.
Além disso, ele estuda a possibilidade de imóveis retidos pela Caixa Federal serem destinados para as pessoas que perderam seus imóveis em decorrência das enchentes em diversos pontos de Porto Alegre.
As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul já deixaram 154 mortos e afetaram 461 municípios, segundo o último boletim divulgado pela Defesa Civil.
*Com informações do Estadão conteúdo*
