09/02/2017 - 13:19
Além dos senadores, cidadãos também poderão participar da sabatina do indicado a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está prevista para 22 de fevereiro e será interativa. Qualquer cidadão poderá enviar perguntas pelo site do Senado ou por telefone.
O ministro licenciado da Justiça terá de responder perguntas sobre seu currículo, seus posicionamentos jurídicos e políticos. Quem quiser enviar questões para Moraes, basta acessar o Evento Interativo, no Portal e-Cidadania, e acessar este link: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=10297
A página está aberta e as perguntas já podem ser enviadas desde já. Outra opção é pelo telefone 0800 61 22 11. A ligação é gratuita.
A primeira sabatina com participação dos cidadãos aconteceu no dia 12 de maio de 2015, quando Luiz Edson Fachin foi indicado para Ministro do STF pela ex-presidente Dilma Rousseff. O evento recebeu mais de 640 comentários e perguntas que foram encaminhadas ao relator e aos senadores da Comissão.
Tramitação
Alexandre de Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer para ocupar no STF a vaga do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em Paraty (RJ) no dia 19 de janeiro. A indicação, entretanto, precisa ser aprovada pelo Senado Federal.
A candidatura é analisada primeiramente pela CCJ, comissão que foi instalada na manhã desta quinta-feira. O presidente do colegiado, Edison Lobão (PMDB-MA), indicou o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) como relator da matéria.
Braga não confirmou quando apresentará seu parecer, mas a expectativa é que o relatório esteja disponível para os demais senadores na próxima quarta-feira. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), calcula que Moraes seja sabatinado até 22 de fevereiro na comissão. No mesmo dia, a indicação segue para votação em plenário.
