06/09/2023 - 20:28
Um grupo de cidadãos anticorrupção apresentou, nesta quarta-feira (6), uma ação em Colorado para impedir que Donald Trump participe das eleições presidenciais de 2024, alegando que suas ações durante as eleições de 2020 o tornariam inelegível.
Este recurso marca o mais recente episódio de um debate jurídico desencadeado pela histórica acusação do ex-presidente republicano em 1º de agosto por seus supostos esforços ilegais para anular os resultados da votação, que seu oponente democrata Joe Biden venceu.
Para apoiar sua ação, o grupo Cidadãos pela Responsabilidade e Ética (Crew, sigla em inglês) invoca a 14ª emenda à Constituição, adotada em 1868, que exclui da responsabilidade pública qualquer pessoa que, tendo jurado defender a Constituição, participe de atos de “rebelião”.
Este texto foi usado pelo menos oito vezes na história, segundo o Crew, mas apenas uma vez em mais de um século, em 2022.
Os peticionários argumentam que os esforços de Trump para reverter os resultados de 2020 “culminaram em 6 de janeiro de 2021” com sua participação em “uma rebelião violenta no Capitólio” e constituem uma violação de seu juramento quando assumiu o cargo quatro anos antes de “defender a Constituição”.
Portanto, eles pedem às autoridades eleitorais do Colorado que retirem as cédulas com o nome de Donald Trump das primárias republicanas, nas quais ele é atualmente o grande favorito, bem como de qualquer eleição subsequente no estado.
Em outros estados, procedimentos semelhantes foram iniciados.
Trump, que enfrenta quatro acusações criminais, duas delas por suas ações durante as eleições de 2020 – uma a nível federal e outra no estado da Geórgia -, recentemente protestou em sua rede social Truth contra esses argumentos. “Eles não têm base legal”, disse ele.
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